Publicado por: Foto: Freepik
1545
Com o objetivo de conseguir informações sobre o repasse do piso salarial da enfermagem em Araraquara, o vereador Rafael de Angeli (PSDB) enviou, no dia 9 de outubro do ano passado, o Requerimento nº 825/2023 à Prefeitura, questionando quando está previsto o repasse para os profissionais.
Em resposta, o Executivo informou que o pagamento do Auxílio Financeiro Complementar (AFC) dos profissionais da enfermagem está condicionado ao repasse de recursos da União transferidos na modalidade fundo a fundo, vindo do Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Municipal de Saúde.
Além disso, foi explicado que, de maio a setembro de 2023, conforme dados do FNS, profissionais de enfermagem com vínculo com a municipalidade não tiveram AFC a ser recebido. Já para a competência de outubro de 2023, pelos dados disponibilizados pelo Fundo, há profissionais com vínculo empregatício com a Administração Municipal que farão jus a tal recebimento.
O Executivo afirmou também que estão sendo adotados os trâmites burocráticos para proceder o repasse do Auxílio, nos termos da Lei Municipal nº 10.932/2023, ou seja, nos exatos valores individualizados repassados pelo FNS.
Também foi informado que está sendo realizada a filtragem de informações para saber qual o vínculo empregatício de tais profissionais, para o encaminhamento do Projeto de Lei de Crédito Suplementar necessário ao repasse às entidades. “Estamos programando a publicização dessas informações junto ao Portal da Transparência no site oficial do Município, com o cuidado para que não descumpramos a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”, concluiu o coordenador executivo de Avaliação e Controle, Edivaldo Trindade.
Para o vereador, "os esclarecimentos recebidos são um passo significativo, mas a urgência na efetiva implementação das medidas é imperativa. Estamos atentos para garantir não apenas o reconhecimento, mas também a celeridade no repasse do piso salarial da enfermagem, pois esses profissionais merecem a valorização real de seus serviços à comunidade".
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Música O grupo Corsário promove uma bonita conversa entre a música brasileira e o flamenco. Inspirado nas obras de alguns dos principais compositores brasileiros, através de nomes como João Bosco,...
Capoeira Representando Araraquara, quatro atletas da equipe de capoeira Fundesport/Acasol disputam, em Brasília, entre esta sexta-feira (27) e sábado (28), o VMB9 – Volta ao Mundo Bambas 9, que de...
A Câmara participou da cerimônia de entrega de certificados do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), realizada na tarde desta sexta-feira (27), no ginásio do Sesc....
De 1º a 31 de julho, a Biblioteca Municipal “Mário de Andrade” recebe a exposição fotográfica “Olhares Duros”, do fotógrafo araraquarense Cláudio Lara Ruiz, com realização da Secretaria Municipal d...
Em indicação encaminhada à Prefeitura, o vereador Michel Kary (PL) pede estudos técnicos de viabilidade para implantação de semáforo no cruzamento da Rua Castro Alves com a Avenida José Bonifácio,...
O presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), fez uma visita de fiscalização e verificou melhorias que podem ser feitas no projeto de ginástica da melhor idade, realiz...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
