Notícias



Câmara retoma sessões com contas do município e recursos novos no orçamento

A partir das 15 horas, com transmissão pela TV Câmara, ocorrem duas sessões no Plenário

2193


A Câmara Municipal de Araraquara retoma nesta terça-feira (17) a jornada de sessões no Plenário da Rua São Bento, nº 887. E o ano de atividades legislativas já se inicia com duas sessões. A partir das 15 horas, tem projetos que tratam das contas anuais da Prefeitura, nos exercícios de 2017 e 2018, além da constituição das comissões permanentes da Câmara para o biênio 2023/2024. Além disso, há outros cinco projetos, que tratam desde inclusão de novos recursos no orçamento municipal, por meio de emendas parlamentares, passando por ajuda financeira a entidades que cuidam de idosos, até uma possibilidade de nova modalidade de licitação para uma finalidade específica.

As contas do município nos exercícios de 2017 e 2018 serão votadas na 93ª Sessão Ordinária da atual legislatura. A deliberação sobre os pareceres prévios do Tribunal de Contas já passou pelos adiamentos previstos na Lei Orgânica do Município. Os vereadores votam se acatam ou rejeitam os pareceres.

Na mesma sessão, serão constituídas as novas formações das sete Comissões Permanentes da Câmara, considerando as mudanças na Mesa Diretora. Estas comissões são responsáveis por: elaboração de pareceres técnicos e jurídicos dos projetos que tramitam no Legislativo; fiscalização da administração municipal, com a possibilidade de convocar secretários municipais, administradores, dirigentes de órgãos, entidades públicas e de direito privado prestadoras de serviços ao município para fornecerem informações; solicitação de informações de qualquer autoridade municipal; e outras finalidades, dentro da área de atuação de cada uma.

A seguir ocorre a 45ª Sessão Extraordinária, com a discussão e votação de cinco projetos em sua pauta. A Prefeitura pede autorização da Câmara para ampliar as modalidades de licitação, incluindo a modalidade leilão, a ser utilizada para a alienação do imóvel do Centro de Treinamento do Parque do Pinheirinho, investindo os recursos na infraestrutura do esporte amador e da cultura do Município.

Há ainda um projeto que trata da incorporação ao orçamento municipal, de um crédito adicional de R$ 1.430.586,00, oriundo de emendas parlamentares federais, para diversas finalidades, que podem ser conhecidas acessando este link. As emendas foram conquistadas com a intermediação dos vereadores Paulo Landim, Thainara Faria e Fabi Virgílio (PT), Bancada do PSDB, Emanoel Sponton (Progressistas) e Guilherme Bianco (PCdoB). Outro projeto trata do valor de R$ 180.710,90, para construção de academia ao ar livre no Jardim dos Ipês, na Praça Senhora Zulmira Rocha Correa. O recurso também resulta de emenda parlamentar, conquistada pelo vereador Marcos Garrido (Patriota).

A Prefeitura pede autorização dos vereadores para a concessão de ajuda financeira a três entidades de assistência social inscritas no Conselho Municipal do Idoso, para custeio de suas atividades. A soma corresponde ao valor de R$ 680.916,88.

E tem ainda o projeto que compatibiliza totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2023.


Publicado em: 16 de janeiro de 2023

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Agenda Cultural – 30/05

30 de maio de 2025

  Exposição   Território da Arte   A artista plástica autodidata Liz Under apresenta sua obra premiada, “Dissociação”, composta por 81 tipos de tesouras — cirúrgicas, de costura, de remoção de...



Agenda Esportiva – 30/05

30 de maio de 2025

                Basquete feminino                         O Sesi Araraquara disputa a 2ª Copa LBF neste final de semana, em São Luís (MA), no Ginásio Castelinho. O time araraquarense foi o cam...



Conselho de Ética investiga denúncia de racismo

30 de maio de 2025

  O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal abriu uma investigação para apurar denúncias de racismo apresentadas pela comunidade negra de Araraquara contra o vereador Balda (Nov...



Pintura de vaga para pessoas com deficiência é solicitada para escola estadual do São José

30 de maio de 2025

Em meados de maio deste ano, o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) protocolou uma Indicação, solicitando à Prefeitura pintura horizontal apontando vaga para pessoas com deficiência em frente à Escola...



Documentos apontam necessidade de serviços de zeladoria em via da Vila Xavier

30 de maio de 2025

Em meados deste mês, a vereadora Geani Trevisóli (PL) protocolou uma Indicação, apresentando à Prefeitura a necessidade de realizar serviços de zeladoria ao longo da Rua Treze de maio, na Vila Xavi...



Orquestra Sinfônica

30 de maio de 2025

A Orquestra Sinfônica Carlos Gomes de São Paulo fará uma apresentação especial em Araraquara no domingo (8), às 11h, no Teatro Municipal “Clodoaldo Medina”. O concerto celebra os 97 anos da Grande...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!