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Em maio do ano passado, o vereador Carlão do Joia (Patriota) enviou à Prefeitura um requerimento solicitando informações sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, tornando obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

No documento, o parlamentar perguntou ao Executivo sobre a realização da iniciativa e a respeito da fiscalização da execução dos dispositivos da Lei Federal nº 13.722 nas escolas de ensino privado. “Existe uma estatística de casos referentes a óbitos por esta causa nos últimos três anos?”, questionou Carlão.

Em resposta, a secretária municipal da Educação, Clélia Mara dos Santos, informou que os treinamentos de noções básicas de primeiros socorros são realizados por meio do Centro de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional (Cedepe) da Secretaria Municipal da Educação, com formação básica em primeiros socorros, desde o ano de 2018.

“Essas ações formativas vêm ocorrendo em parceria com o 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros. No ano de 2018, foram realizados vários encontros, entre os meses de março a maio, ministrados pelo Cabo Hermínio Ornelas Júnior, e a partir de junho, pelo Cabo Deives Henrique Agenor. Neste ano, 4.528 pessoas, entre servidores da rede municipal de ensino e educadores das escolas de Educação Infantil da rede privada, fizeram essa formação”.

Participaram da formação as escolas privadas: Castelo Rá-Tim-Bum, Algodão Doce, Girassol, Tia Dani, Contos de Fada, Educandário da Criança, Yellow Bus, Santa Claus Centro Educacional Infantil, Pernalonga, Meimei, Centro Comunitário Nossa Senhora do Carmo, Mundo da Criança, Jd Sol Waldorf e Pequeno Tijolinho.

“Em 2019, no período de abril a junho, o Cabo Lucas realizou vários encontros com outros servidores que ainda não haviam feito a formação, inclusive, por terem ingressado na rede após a oferta da formação no ano anterior, totalizando 648 cursistas”, acrescenta. “Em 2020, devido às medidas de contenção da disseminação da Covid-19 e à suspensão das atividades e aulas presenciais, não foi oferecida a formação presencial e não era possível realizá-la em formato online devido à necessidade de fazer simulação em bonecos. Em 2021, 88 servidores participaram da atividade”, completa.

A secretaria municipal de Educação é responsável pela fiscalização e supervisão dos estabelecimentos educacionais privados que oferecem atendimento exclusivo de Educação Infantil. Os demais estabelecimentos educacionais estão sob a supervisão da Secretaria Estadual da Educação, por meio da Diretoria Regional de Ensino de Araraquara.

Na mesma resposta enviada à Câmara, a secretária municipal de Saúde, Eliana Honain, informou que não há registros de casos referentes a óbitos, nos últimos três anos, nos estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e estabelecimentos de recreação infantil.

Tribuna Popular

Ocupando a Tribuna Popular da 136ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de novembro, a secretária municipal de Saúde, Eliana Honain enalteceu a importância do tema, ao defender projeto de teor semelhante proposto pelo vereador Gerson da Farmácia (MDB), envolvendo treinamento em maternidades, voltado a pais e responsáveis de recém-nascidos.

“Acho um grande avanço tudo o que se faz para a prevenção que se salva vidas. O treinamento permite que os pais, os cuidadores, os próprios avós, todos aprendam a proceder quando uma criança engasga ou aspira algo que vai impossibilitar suas vias aéreas utilizando a manobra de Heimlich, salvadora de vidas. O uso da técnica não acresce custo porque é transferência de conhecimento. Esse é um treinamento extensivo não só a maternidades e hospitais, como também a todas as unidades básicas de saúde”, explicou a secretária na ocasião.

Para Carlão do Joia, esse tipo de treinamento promove o cuidado com a saúde por meio de uma comunidade escolar consciente e preparada  em responder eficazmente a situações de emergência.