Notícias



Com mais de R$ 100 mil já investidos, academia ao ar livre aguarda nova licitação

Informações foram prestadas pela Secretaria de Esportes e Lazer após questionamentos do vereador Marcos Garrido (PSD)

Publicado por: Foto: Prefeitura de Araraquara

2023


No final de fevereiro, o vereador Marcos Garrido (PSD) encaminhou um requerimento à Prefeitura, pedindo informações sobre a interrupção na execução do projeto de uma academia ao ar livre na Praça dos Ipês, próximo à Escola Estadual “Victor Lacorte”, no Carmo.

O parlamentar destacou que conseguiu emenda parlamentar junto ao deputado estadual Gil Diniz (PL-SP) no valor de R$ 100 mil para construção do equipamento público. “O referido valor entrou no orçamento municipal e gerou a ordem de serviço no dia 28 de abril de 2023, Contrato n° 1744/2023, a ser executado pela empresa Ucraniana Serviços e Construções Ltda”, acrescentou.

No entanto, reforçou Garrido, a referida empresa, pouco tempo após dar início à execução do contrato, repentinamente interrompeu a prestação dos serviços, deixando as obras em estado de abandono, não as entregando conforme contratado.

De acordo com apuração do vereador, a empresa contratada foi notificada (Processo nº 20.500/2023), alegando atrasos do seu fornecedor, porém não apresentou proposta para a solução do problema e não executou tais serviços, o que se enquadra como inexecução parcial. “O processo seguiu para a pasta ordenadora de despesa, a Secretaria de Esportes, para decidir quais penalidades seriam impostas”, completa o parlamentar.

No documento, Garrido perguntou sobre as ações e providências que foram ou seriam adotadas em relação à empresa descumpridora do contrato, se alguma providência legal já foi observada e qual a situação no momento; o valor orçado para a execução do projeto; a quantia já desembolsada pela pasta ordenadora do serviço, com apresentação de comprovante; e a previsão para a conclusão do projeto. O vereador solicitou ainda cópia do Contrato n° 1744/2023 firmado com a empresa.

Em resposta, a secretária municipal de Esportes e Lazer, Milena Pavanelli, informa que, após tomar ciência do processo, em 6 de fevereiro deste ano, a pasta procedeu com a análise cuidadosa das circunstâncias envolvidas e notificou a empresa com a aplicação de multa. Como não foi apresentada defesa e nem o referido pagamento, o processo foi encaminhado para inclusão dos débitos em dívida ativa.

A secretária detalha que o valor orçado para o projeto foi de R$ 184.320,93, porém, após a abertura do certame, a execução foi homologada em R$ 178.627,54. Milena explica que foram realizados à empresa Ucraniana Serviços e Construções os pagamentos nos valores de R$ 40.667,70, em 15 de junho de 2023; R$ 29.670,34, em 10 de julho de 2023; e R$ 35.539,08, em 11 de agosto de 2023; totalizando R$ 105.877,12.

Encerrando, a chefe da pasta afirma que, para a conclusão do projeto, se fez necessária a abertura de um novo processo licitatório, que se encontra em fase interna, não sendo possível estipular uma previsão para a conclusão do projeto, ao menos até que o referido edital seja publicado.


Publicado em: 10 de maio de 2024

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Agenda Cultural – 27/06

27 de junho de 2025

Música O grupo Corsário promove uma bonita conversa entre a música brasileira e o flamenco. Inspirado nas obras de alguns dos principais compositores brasileiros, através de nomes como João Bosco,...



Agenda Esportiva – 27/06

27 de junho de 2025

Capoeira Representando Araraquara, quatro atletas da equipe de capoeira Fundesport/Acasol disputam, em Brasília, entre esta sexta-feira (27) e sábado (28), o VMB9 – Volta ao Mundo Bambas 9, que de...



Formatura do Proerd reúne 650 estudantes no Sesc Araraquara

27 de junho de 2025

A Câmara participou da cerimônia de entrega de certificados do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), realizada na tarde desta sexta-feira (27), no ginásio do Sesc....



Exposição 'Olhares Duros'

27 de junho de 2025

De 1º a 31 de julho, a Biblioteca Municipal “Mário de Andrade” recebe a exposição fotográfica “Olhares Duros”, do fotógrafo araraquarense Cláudio Lara Ruiz, com realização da Secretaria Municipal d...



Indicação pede implantação de semáforo em cruzamento do Santana

27 de junho de 2025

Em indicação encaminhada à Prefeitura, o vereador Michel Kary (PL) pede estudos técnicos de viabilidade para implantação de semáforo no cruzamento da Rua Castro Alves com a Avenida José Bonifácio,...



Documentos cobram mais apoio estrutural ao projeto de ginástica da melhor idade

27 de junho de 2025

O presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), fez uma visita de fiscalização e verificou melhorias que podem ser feitas no projeto de ginástica da melhor idade, realiz...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!