2129
Uma Audiência Pública na próxima segunda-feira (17), às 14h30, no Plenário da Câmara de Araraquara, irá debater o tema “Comércio Ambulante: em prol de uma regulamentação justa e inclusão econômica”.
O evento está sendo agendado pelo vereador Alcindo Sabino (PT), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Causa Animal e pelos partidos PT, PCdoB e MDB. Além de Alcindo, a comissão também tem Marcelinho (Progressistas) como membro e Fabi Virgílio (PT) como presidenta.
O requerimento de convocação da Audiência Pública cita “a incerteza sobre a atuação do novo Executivo municipal perante o comércio ambulante” como uma das justificativas para o debate.
Além disso, o documento menciona a importância de “ouvir esses trabalhadores, que atuam em diversos ramos como alimentação, artesanato, hortifrutigranjeiro, revenda de mercadorias e outros, para entender suas necessidades e construir uma agenda que norteará as ações do Executivo para regularizá-las, impulsioná-las e fomentá-las”.
A atuação dos vendedores ambulantes é regulamentada em Araraquara pela Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município, e pela Lei Municipal nº 4.460, de 24 de março de 1995, que disciplina o Comércio Ambulante no território do Município.
O requerimento convida para o evento:
A Audiência Pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da rede a cabo Claro/Net) e pelo Facebook e pelo YouTube da Câmara.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A equipe de capoeira da Fundesport/Araraquara conquistou o título de campeã por equipes no Campeonato Paulista de Capoeira, realizado em Santo André no fim de outubro. Os atletas araraquarenses som...
Araraquara foi destaque nos Jogos da Melhor Idade (Jomi), cuja fase final estadual foi disputada entre os dias 22 e 28 de outubro, em São João da Boa Vista. A atleta Sara Reame brilhou na prova de...
Estão abertas as matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para o primeiro semestre de 2026. As pessoas acima de 15 anos que não concluíram o ensino fundamental (da 1ª até a 8ª série, atual...
A FliSolzinha chega, nesta quarta-feira (5), às 8h30, ao Assentamento Monte Alegre de Araraquara, levando música, poesia e encantamento às crianças do campo com o espetáculo “Maria Kubrusly e seu v...
Por meio da Indicação nº 5032/2025, o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Michel Kary (PL), sugere que a Prefeitura realize a instalação de bebedouro, lixeiras e uma caçamba de lixo na Pr...
Em Indicação enviada à Prefeitura, o vereador Marcelinho (Progressistas) sugere a implantação de uma faixa exclusiva para motocicletas na Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira, conhecida como V...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
