2723
Uma Audiência Pública na próxima segunda-feira (17), às 14h30, no Plenário da Câmara de Araraquara, irá debater o tema “Comércio Ambulante: em prol de uma regulamentação justa e inclusão econômica”.
O evento está sendo agendado pelo vereador Alcindo Sabino (PT), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Causa Animal e pelos partidos PT, PCdoB e MDB. Além de Alcindo, a comissão também tem Marcelinho (Progressistas) como membro e Fabi Virgílio (PT) como presidenta.
O requerimento de convocação da Audiência Pública cita “a incerteza sobre a atuação do novo Executivo municipal perante o comércio ambulante” como uma das justificativas para o debate.
Além disso, o documento menciona a importância de “ouvir esses trabalhadores, que atuam em diversos ramos como alimentação, artesanato, hortifrutigranjeiro, revenda de mercadorias e outros, para entender suas necessidades e construir uma agenda que norteará as ações do Executivo para regularizá-las, impulsioná-las e fomentá-las”.
A atuação dos vendedores ambulantes é regulamentada em Araraquara pela Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município, e pela Lei Municipal nº 4.460, de 24 de março de 1995, que disciplina o Comércio Ambulante no território do Município.
O requerimento convida para o evento:
A Audiência Pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da rede a cabo Claro/Net) e pelo Facebook e pelo YouTube da Câmara.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A criação de uma vaga de estacionamento com sinalização de faixa branca, com permanência máxima de 15 minutos, na Avenida Padre Francisco Salles Colturato, na Vila José Bonifácio, é o tema de Indic...
Em Requerimento enviado à Prefeitura, o vereador Alcindo Sabino (PT) solicita informações e documentos referentes às obras de macrodrenagem da Via Expressa. “Estamos falando da maior obra de i...
Em Indicação apresentada à Prefeitura, o vereador Coronel Prado (Novo) solicita a realização de serviços de capinação e limpeza na área de mata localizada na Rua Maurício Galli, no trecho compreend...
A partir da próxima segunda-feira (19), a Prefeitura inicia o cadastro e o recadastramento dos estudantes da rede pública para o transporte escolar em 2026. O prazo segue até 31 de março, e a inscr...
A Subsecretaria de Defesa Civil informa que, por medida preventiva, foi realizada a interdição de meia pista da Ponte Domingos Zanin, sobre o Ribeirão do Ouro, no sentido da Rodovia Washington Luís...
A instalação de corrimão em escada interna do Museu Histórico e Pedagógico “Voluntários da Pátria” foi solicitada pelo vereador Marcelinho (Progressistas) em Indicação enviada à Prefeitura. O d...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
