299
Na segunda-feira (15), os membros da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, composta pelo presidente Zé Luiz - Zé Macaco (PPS) e pelos vereadores Elias Chediek (MDB) e Juliana Damus (Progressistas), analisaram 14 projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal, sendo três de autoria da Prefeitura e 11 da própria Casa de Leis. Todos receberam pareceres favoráveis para seguir o caminho até a votação em Plenário.
Em relação ao Poder Executivo, a primeira propositura analisada diz respeito à abertura de um crédito de R$ 360 mil para o fornecimento de marmitas para a Casa Transitória, Centro de Referência Especializado para População em situação de Rua – Centro POP e o Programa Municipal de Acolhimento Institucional Provisório (Promaip). Os parlamentares também julgaram que não há impedimentos para a votação da autorização de recursos adicionais de até R$ 30 mil para atender as despesas com o Programa de Proteção Social Especial, por meio da assistência ao idoso. Além disso, seguirá em tramitação a permissão para a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara.
Projetos da Casa
De autoria do vereador Zé Luiz, recebeu parecer favorável o projeto de lei que disciplina a colocação de vasos, recipientes e outros objetos para ornamentação de sepulturas, a fim de auxiliar o combate à dengue no município. A partir de demandas sociais, mais dez proposituras para inclusão de datas comemorativas e de conscientização no Calendário Oficial de Eventos do Município serão encaminhadas para votação.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Buscando discutir as condições de rios e córregos do município, a Câmara Municipal recebeu a Audiência Pública “Araraquara é uma cidade sensível às águas?” na noite da quinta-feira (5), Dia Mundial...
Música A banda Reggae Club surgiu no interior paulista em 2016 com a união de músicos e amigos que há muitos anos fazem parte do cenário musical de sua região. No show “Reggae Brasil”, apresenta u...
A Prefeitura informa que, em razão das obras de Macrodrenagem do Ribeirão do Ouro, será necessária a interdição total da Ponte da Rua Imaculada Conceição, no Jardim Tamoio, para a realização de ade...
Assegurar protocolos que preservem a dignidade e o bem-estar de mulheres durante e após a realização de exames com sedação, permitindo a presença de acompanhantes às pacientes para esses procedimen...
Devido ao intenso fluxo de veículos grandes e da dificuldade de manobras na Avenida Pedro José Laroca, no Jardim Santa Marta, o vereador Cristiano da Silva (PL) solicitou à Prefeitura, por meio de...
O vereador Aluisio Boi (MDB) foi procurado por moradores do Parque Residencial Vale do Sol com uma demanda relacionada ao trânsito no bairro, mais especificamente sobre estacionamento. Conviven...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.