301
Foi aprovado pelo Legislativo o Projeto de Resolução nº 23/2021 que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, atualizando o nome e a área de atividade da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental.
A partir de agora, a Comissão passa a ser denominada Comissão de Desenvolvimento, Tecnologia, Ciência, Meio Ambiente e Proteção e Defesa dos Animais.
Composta pelos vereadores Luna Meyer (PDT) – presidente, Fabi Virgílio (PT) e Marcos Garrido (Patriota), a Comissão passa a englobar economia; desenvolvimento urbano; fauna (animais silvestres) e flora; além da proteção e defesa dos animais, envolvendo defesa dos direitos dos animais, animais domésticos, fiscalização de maus-tratos, medicina veterinária, comércio de animais, práticas de bem-estar animal, representação da comunidade; e fomento e regularização da proteção animal.
De acordo com Luna, o intuito era alterar as disposições atuais da citada comissão permanente, a fim de que tanto sua denominação quanto as atividades possam contemplar de forma assertiva, atualizada e adequada as demandas do município com a devida delimitação das temáticas ambiental e de proteção e defesa dos animais, assim como representar qualitativamente os muitos cidadãos de Araraquara que são entusiastas e empáticos às respectivas pautas.
“Tanto as alterações como as inclusões têm a finalidade de ampliar a atuação da Comissão e possibilitar que o trabalho desenvolvido seja compatível com as demandas atuais, objetivando o desenvolvimento de políticas públicas na solução de problemas e aperfeiçoamento da capacidade fiscalizatória”, finaliza a parlamentar.
Comissões
São órgãos técnicos da Câmara Municipal constituídas de pelo menos três membros, em caráter permanente ou transitório. Elas elaboram estudos e emitem pareceres especializados, além de realizarem investigações ou representarem a Câmara.
As Comissões Permanentes têm como função estudar as propostas de lei e outros assuntos e manifestar sua posição para orientação da votação do Plenário. São órgãos técnicos compostos por vereadores, com a finalidade de examinar matérias em tramitação na Câmara Municipal e emitir pareceres sobre as proposições, ou de proceder a estudos sobre assuntos de interesse do município, ou, ainda, de investigar fatos de interesse da Administração.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Após um breve recesso de dez dias, os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara voltam a se reunir no Plenário em Sessão Ordinária, a partir das 15 horas desta terça-feira (16), com uma pauta in...
Um documento de autoria do vereador Guilherme Bianco (PCdoB) pede para a Prefeitura realizar a recuperação asfáltica em vias da Vila Renata, na região da Vila Xavier. O parlamentar solicita que...
Araraquara é a grande campeã da 66ª edição dos Jogos Regionais da 5ª Região Esportiva do Estado de São Paulo, sediada em Sertãozinho. Após ultrapassar Franca na última quinta-feira (11), a Morada d...
O Centro de Adoção Permanente "Cão Gabriel", localizado no Parque Infantil, receberá mais uma edição da Campanha de Adoção de Animais, no próximo sábado (20), das 9h30 às 13h. A ação é realizada pe...
Uma indicação protocolada à Prefeitura solicita estudos técnicos para a implantação de sistema semafórico na esquina da Rua Manoel Rodrigues Jacob com a Avenida Arlindo Anastácio da Silva, no Santa...
Feiras Nesta sexta-feira (12), das 19 às 22 horas, tem Feira da Lua na Praça das Bandeiras João Colturato “Zinho”, no Centro, com artesanato, culinária e brechó, com expositores de Araraquara e re...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.