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Confira o calendário de Audiências Públicas da LDO 2025

Secretarias, autarquias, fundações e Câmara Municipal apresentam suas propostas para o orçamento do próximo ano. Acompanhe!

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O orçamento municipal para o próximo ano já está sendo elaborado. Mais uma etapa da sua construção, com apresentação das diretrizes, metas e prioridades, vai ocorrer nos dias 13, 15, 22, 23 e 27 de maio, com a realização das Audiências Públicas para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, seguindo orientações do § 2º do artigo 165 da Constituição Federal e do Artigo 4, § 1 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/2000.

As audiências ocorrerão no Plenário da Câmara Municipal, com transmissão da TV Câmara em suas plataformas, e foram solicitadas pelos vereadores que compõem a Comissão de Justiça, Legislação e Redação – presidente da comissão, Edson Hel (PV), Fabi Virgílio (PT) e Hugo Adorno (Republicanos), juntamente com a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento – o presidente da comissão, vereador Guilherme Bianco (PCdoB), e os vereadores Aluisio Boi (MDB) e Alcindo Sabino (PT). 

É importante a participação dos movimentos sociais, associações de classe, secretarias, autarquias, fundações e órgãos municipais nas discussões sobre o Projeto de Lei nº 163/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025; acesse aqui). Para isso, a população poderá participar presencialmente ou de forma virtual, registrando sua manifestação ou pergunta durante a transmissão da Audiência Pública no Facebook ou YouTube da Câmara Municipal, ou, ainda, acessando o formulário disponível aqui. As mensagens serão encaminhadas à presidência dos trabalhos, dando voz à manifestação popular.

Todas as audiências têm início às 14 horas.


Cronograma

Dia 27 de maio, segunda-feira:

- Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública;
- Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social;
- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;
- Secretaria Municipal de Cultura;
- Fundação de Arte e Cultura (Fundart);
- Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae); e
- Câmara Municipal de Araraquara


Acompanhe ao vivo pela TV Câmara: 
Canal 17 da rede a cabo Claro TV(NET)
Facebook: facebook.com/camaradeararaquara
YouTube: youtube.com/tvcamaradeararaquara


Publicado em: 10 de maio de 2024

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Categoria: Câmara

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