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2024

A Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária da atual legislatura da Câmara Municipal de Araraquara, que acontece nesta terça-feira (18), a partir das 15 horas, conta, inicialmente, com seis itens, mas novos projetos poderão ser incluídos. Confira o que será discutido e votado pelos vereadores.

Projeto do vereador Enfermeiro Delmiran (PL) institui e inclui no calendário oficial de eventos da cidade o “Dia Municipal do Podólogo”, a ser comemorado anualmente em 4 de dezembro.

Outro projeto do mesmo parlamentar institui e inclui no calendário oficial a “Semana Municipal da Podologia”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de dezembro.

O vereador aponta que a atuação do podólogo é essencial para prevenir e tratar problemas como onicomicoses, unhas encravadas, calosidades, rachaduras nos pés e verrugas plantares, que, se não tratados adequadamente, podem gerar complicações severas.

Fiscalização

O vereador Guilherme Bianco (PCdoB) propõe projeto de lei que obriga a instalação de sistemas de monitoramento em vias próximas a locais em que haja descarte irregular de resíduos sólidos no município.

No entendimento do parlamentar, a implementação desses sistemas contribuirá para reduzir os gastos públicos com manutenção e limpeza de áreas afetadas pelo descarte irregular, bem como os custos com reparos em prédios públicos depredados.

Defesa Civil

Projeto da Prefeitura reformula a Comissão Municipal de Defesa Civil (Comdec), que passa a denominar-se Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec). A propositura vem acompanhada de quatro emendas da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Segundo o Executivo, a proposta visa aprimorar a estrutura e atuação da Comissão, promovendo ajustes necessários à sua composição para refletir a organização administrativa municipal vigente e garantir a representatividade das demais esferas de governo e da sociedade civil.

Além disso, reforça a integração da Compdec com órgãos congêneres municipais, estaduais e federais, fortalecendo sua capacidade de planejamento e resposta a eventos adversos, em conformidade com os princípios da Defesa Civil.

Homenagem

O vereador Balda (Novo) sugere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Araraquara, em razão dos serviços prestados ao município.

De acordo com o parlamentar, o Corpo de Bombeiros de Araraquara tem uma trajetória marcada pela dedicação e profissionalismo de seus membros, que diariamente arriscam suas vidas para proteger a comunidade.

Crédito

A Prefeitura pede autorização dos vereadores para a abertura de crédito no orçamento no valor de R$ 100 mil para publicação de atos em diários oficiais.

Tribuna Popular

No início da Sessão, haverá duas participações na Tribuna Popular. José Augusto Cardillo, credenciado pelo Cresep – Hospital de Olhos – Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa, abordará o tema “Basta de omissão de socorro no SUS: negligência não sangra, mas cega”.

Já Ana Claudia Cecatto, representando um grupo de 30 eleitores do município, se manifestará em relação aos Projetos de Lei nº 24/2025 e nº 25/2025, de autoria do vereador Enfermeiro Delmiran, destacando a conscientização sobre a podologia na saúde.