Notícias



Confira os projetos para debate e votação na Sessão Ordinária desta terça-feira (9)

Saiba detalhes dos projetos acessando os documentos e justificativas por meio dos links neste texto

1399


Os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara se reúnem na tarde desta terça-feira (9) para a 151ª Sessão Ordinária da atual legislatura. A sessão começa às 15 horas e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da TV a cabo Claro/Net, Facebook e YouTube da Câmara, além do Facebook de dois portais de notícias da cidade: AraraquaraNews e RCIA Araraquara).

A Prefeitura apresentou projeto estabelecendo normas de gestão da Dívida Ativa do Município e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (Daae). Entre outras medidas, a proposta institui e regulamenta a cobrança extrajudicial de débitos inscritos em dívida ativa (valores devidos por contribuintes ao Município em impostos e taxas), como condição da ação de execução fiscal, e autoriza o não ajuizamento de execução fiscal fundada em débitos de pequeno valor.

Outro projeto inclui os cargos de Assistente Social, Auxiliar de Cuidador Social, Cuidador Social, Inspetor de Posturas e Psicólogo na escala de trabalho de 12 horas por 36 horas de descanso.

Três projetos da vereadora Filipa Brunelli (PT) tratam da denominação de vias públicas: Avenida Marsha Partner Johnson, localizada no Jardim Monte Carlo; Avenida Mãe Stella de Oxóssi, também no Jardim Monte Carlo; e Avenida Tibira do Maranhão, no Jardim Ibirás.

Fabi Virgílio (PT) pede autorização dos demais vereadores para instituir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Agroecologia”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro.

Na pauta da sessão há ainda o pedido de autorização feito pela Prefeitura para revogar a doação onerosa de área do município, com 24.556,16 m², localizada ao lado do Jardim Victório de Santi, a uma empresa atacadista de produtos para pet, que desistiu do projeto de investimento.


Publicado em: 08 de abril de 2024

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Agenda Cultural – 27/06

27 de junho de 2025

Música O grupo Corsário promove uma bonita conversa entre a música brasileira e o flamenco. Inspirado nas obras de alguns dos principais compositores brasileiros, através de nomes como João Bosco,...



Agenda Esportiva – 27/06

27 de junho de 2025

Capoeira Representando Araraquara, quatro atletas da equipe de capoeira Fundesport/Acasol disputam, em Brasília, entre esta sexta-feira (27) e sábado (28), o VMB9 – Volta ao Mundo Bambas 9, que de...



Formatura do Proerd reúne 650 estudantes no Sesc Araraquara

27 de junho de 2025

A Câmara participou da cerimônia de entrega de certificados do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), realizada na tarde desta sexta-feira (27), no ginásio do Sesc....



Exposição 'Olhares Duros'

27 de junho de 2025

De 1º a 31 de julho, a Biblioteca Municipal “Mário de Andrade” recebe a exposição fotográfica “Olhares Duros”, do fotógrafo araraquarense Cláudio Lara Ruiz, com realização da Secretaria Municipal d...



Indicação pede implantação de semáforo em cruzamento do Santana

27 de junho de 2025

Em indicação encaminhada à Prefeitura, o vereador Michel Kary (PL) pede estudos técnicos de viabilidade para implantação de semáforo no cruzamento da Rua Castro Alves com a Avenida José Bonifácio,...



Documentos cobram mais apoio estrutural ao projeto de ginástica da melhor idade

27 de junho de 2025

O presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), fez uma visita de fiscalização e verificou melhorias que podem ser feitas no projeto de ginástica da melhor idade, realiz...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!