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O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher realizou na tarde da segunda-feira (3), Plenária para discutir a realização da 4 ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres, a ser realizada nos dias 11 e 12 de setembro no Centro Internacional de Convenção “Nelson Barbieri”.

A reunião foi realizada no plenário da Câmara e contou com a presença da presidente do Conselho, Maria Regina Rolfsen Francisco Chediek, do professor da Unesp e coordenador do Núcleo de Estudos sobre Situações de Violência e Políticas Alternativas (Nueva), José dos Reis Santos Filho, além de representantes das secretarias da Saúde, Educação, Assistência e Desenvolvimento Social, Habitação, ONGs e sociedade civil. De acordo com Maria Regina, o encontro serviu para acertar os detalhes do evento. “O prefeito Marcelo Barbieri já publicou o decreto convocando a Conferência Municipal. A reunião desta segunda-feira serviu para definirmos algumas estratégias”, completa a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. No próximo dia 10 de agosto, o conselho discutirá uma proposta de regimento, que será definido no dia 12 de agosto. Também ficaram definidas duas ações preparatórias: a abertura de uma página na internet, que servirá para informar e receber sugestões; e um fórum, marcado para o dia 29 de agosto, para debater as propostas de encaminhamento.

O tema da Conferência Nacional, marcada para março de 2016, é “Mais direitos, participação e poder para as mulheres” e será dividida em quatro eixos:

1 – “Contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em sua diversidade e especificidades: avanços e desafios”;

2 – “Estruturas Institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios”;

3 – “Sistema político com participação das mulheres e igualdade: recomendações”;

4 – “Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: subsídios e recomendações”.

O resultado da Conferência Municipal será levado para o evento estadual, previsto para ocorrer entre 19 de outubro e 19 de dezembro.

Pesquisa

Um dos materiais que devem nortear os debates é a pesquisa do Nueva sobre a Violência Contra a Mulher. Coordenada pelo professor Reis, do Departamento de Sociologia da FCL da Unesp de Araraquara, o trabalho é uma atualização para 2014 de um estudo realizado em 2010 e traz dados locais sobre o assunto, levantados junto a mulheres politicamente ativas de 16 a 69 anos. Os números apontam pouco crescimento na quantidade de mulheres que dizem que a vida melhorou; que o bom no ser mulher é a independência e a liberdade/conquista/igualdade e o ruim é a discriminação, submissão e a violência. A pesquisa mostra ainda queda de 62% para 39% nas agressões de 2010 para 2014. Houve também uma redução da casa como local da agressão, de 66,6 % para 31,5%. Há registros dessas ocorrências no trabalho, na rua e no comércio. Apesar disso, os vilões continuam sendo os maridos e companheiros, seguidos pelos desconhecidos, pais e padrastos, parentes, chefes e vizinhos. As denúncias também sofreram queda, segundo o estudo, e a DDM continua atendendo a maioria dos casos, mesmo com a redução significativa de 51% para 33% em quatro anos. De acordo com Reis, a partir desse diagnóstico é possível concentrar esforços para a erradicação da violência contra as mulheres. Mas para isso é preciso um trabalho coordenado, que começa com um Raio-X das instituições para saber o que cada uma está fazendo e, assim, criar interfaces para elaboração de uma política pública eficaz.