234
A dispensa e manutenção de funcionários aposentados no quadro de pessoal do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) foram questionadas em requerimento enviado pelo vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos) ao Executivo.
Em seu documento, foi solicitado o número de colaboradores ativos na autarquia que recebem benefício de aposentadoria, a quantidade dos que já foram efetivamente desligados, quantos permanecem em atividade atualmente e quais os motivos de se estender a permanência desses na função.
O superintendente do Daae, Delorges Mano, inicia sua resposta reforçando que, em virtude de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra o Munícipio, e em cumprimento de decisão transitada em julgado, a administração resolveu pelo encerramento do contrato de trabalho dos servidores aposentados.
No entanto, devido ao elevado custo de realizar essas demissões, o processo está sendo feito com respeito a alguns critérios de prescindibilidade, como idade igual ou superior a 75 anos, a possibilidade de absorção das atividades e tarefas executadas por outros funcionários, reorganização e digitalização de processos ou, em alguns casos, a contratação de serviços terceirizados que possam trazer agilidade e/ou economia aos cofres públicos, entre outros.
A respeito das regras sobre procedimentos para as dispensas, a autarquia informa que revisou todos os contratos dos trabalhadores que continuam na ativa, mesmo após a concessão do benefício previdenciário, e estabeleceu um cronograma para formalizar as rescisões.
No início do processo foram identificados 36 servidores que se enquadravam nessa condição e, até o momento, apenas 10% desse número permanecem em seus cargos devido à estabilidade assegurada por serem integrantes do quadro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), mas já foram incluídos na programação de desligamentos futuros.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Após um breve recesso de dez dias, os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara voltam a se reunir no Plenário em Sessão Ordinária, a partir das 15 horas desta terça-feira (16), com uma pauta in...
Um documento de autoria do vereador Guilherme Bianco (PCdoB) pede para a Prefeitura realizar a recuperação asfáltica em vias da Vila Renata, na região da Vila Xavier. O parlamentar solicita que...
Araraquara é a grande campeã da 66ª edição dos Jogos Regionais da 5ª Região Esportiva do Estado de São Paulo, sediada em Sertãozinho. Após ultrapassar Franca na última quinta-feira (11), a Morada d...
O Centro de Adoção Permanente "Cão Gabriel", localizado no Parque Infantil, receberá mais uma edição da Campanha de Adoção de Animais, no próximo sábado (20), das 9h30 às 13h. A ação é realizada pe...
Uma indicação protocolada à Prefeitura solicita estudos técnicos para a implantação de sistema semafórico na esquina da Rua Manoel Rodrigues Jacob com a Avenida Arlindo Anastácio da Silva, no Santa...
Feiras Nesta sexta-feira (12), das 19 às 22 horas, tem Feira da Lua na Praça das Bandeiras João Colturato “Zinho”, no Centro, com artesanato, culinária e brechó, com expositores de Araraquara e re...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.