142
A dispensa e manutenção de funcionários aposentados no quadro de pessoal do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) foram questionadas em requerimento enviado pelo vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos) ao Executivo.
Em seu documento, foi solicitado o número de colaboradores ativos na autarquia que recebem benefício de aposentadoria, a quantidade dos que já foram efetivamente desligados, quantos permanecem em atividade atualmente e quais os motivos de se estender a permanência desses na função.
O superintendente do Daae, Delorges Mano, inicia sua resposta reforçando que, em virtude de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra o Munícipio, e em cumprimento de decisão transitada em julgado, a administração resolveu pelo encerramento do contrato de trabalho dos servidores aposentados.
No entanto, devido ao elevado custo de realizar essas demissões, o processo está sendo feito com respeito a alguns critérios de prescindibilidade, como idade igual ou superior a 75 anos, a possibilidade de absorção das atividades e tarefas executadas por outros funcionários, reorganização e digitalização de processos ou, em alguns casos, a contratação de serviços terceirizados que possam trazer agilidade e/ou economia aos cofres públicos, entre outros.
A respeito das regras sobre procedimentos para as dispensas, a autarquia informa que revisou todos os contratos dos trabalhadores que continuam na ativa, mesmo após a concessão do benefício previdenciário, e estabeleceu um cronograma para formalizar as rescisões.
No início do processo foram identificados 36 servidores que se enquadravam nessa condição e, até o momento, apenas 10% desse número permanecem em seus cargos devido à estabilidade assegurada por serem integrantes do quadro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), mas já foram incluídos na programação de desligamentos futuros.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Por causa da falta de chuva e do elevado consumo de água verificado nas últimas semanas em função de altas temperaturas, queimadas, fuligem e poeiras, o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de A...
Nesta quinta-feira (16), Araraquara registrou mais um caso positivo de Covid-19. Portanto, a cidade soma 7.137 casos confirmados em 2024. Três pacientes estão internados, todos de outros municípios...
Recentemente, foi realizado um concurso público para provimento de cargos públicos de caráter efetivo para contratação de professores para a Rede Municipal de Educação. No entanto, segundo relatos...
O Plenário da Câmara Municipal de Araraquara recebeu, na tarde desta quarta-feira (15), a segunda Audiência Pública do ciclo de apresentações sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, con...
A Secretaria Municipal da Saúde estendeu o horário de funcionamento até as 20 horas, todas as quintas-feiras, em 22 Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O órgão também divulgou a programação semanal d...
Um imóvel localizado no Jardim do Carmo e em situação de abandono está gerando reclamações de moradores vizinhos à propriedade pelo descarte irregular de lixo, acúmulo de sujeira e pela falta de se...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.