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Publicado por: Foto: Seju - PR

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No final de julho, a vereadora Maria Paula (PT) encaminhou um Requerimento à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social pedindo esclarecimentos sobre a população em situação de rua no município.

“Considerando o agravamento da desigualdade social e o aumento da vulnerabilidade extrema em diversas cidades brasileiras, é fundamental que o poder público mantenha dados atualizados e transparentes sobre a população em situação de rua, a fim de planejar e executar políticas públicas eficazes de acolhimento, assistência e reinserção social”, argumenta a parlamentar.

Em resposta, a pasta informa que o número total de pessoas em situação de rua no município atualmente é de 168, conforme o último Censo de Caracterização da População em Situação de Rua, realizado em 2024 em parceria da Prefeitura com o Consórcio de Municípios da Região Central do Estado de São Paulo (Concen).

Já pessoas cadastradas inseridas no CadÚnico como pessoa em situação de rua são 467. “É importante ressaltar que este número é alto devido ao Município cadastrar, além de munícipes de Araraquara, pessoas em situação de rua que estão em trânsito entre municípios.”

A Secretaria explica que a identificação cadastral das pessoas em situação de rua de Araraquara é feita por um sistema da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. As equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas), Centro POP e Casa de Acolhida são responsáveis pela inclusão, atualização e manutenção das informações da população atendida.

De acordo com a pasta, Araraquara possui os seguintes serviços direcionados à população em situação de rua, tipificados na Política Pública de Assistência Social em âmbito nacional: Seas, Centro POP e Casa de Acolhida. Existem também parcerias com as organizações da sociedade civil voltadas ao acolhimento: a Associação São Pio e o Sacrário de Amor. Em âmbito municipal, são oferecidos o programa da Locação Social para auxiliar na moradia e PIIS e Bolsa Cidadania, voltados à transferência de renda.

Capacidade de atendimento

O Centro POP possui capacidade de atender 80 pessoas por mês, entretanto, a unidade está atendendo uma média de 136 pessoas por mês; a Casa Acolhida dispõe de 10 vagas femininas e 40 masculinas; a Associação São Pio oferece 10 vagas femininas e 35 masculinas; e o Sacrário de Amor possui 30 vagas masculinas.

Segundo a Secretaria, mensalmente, as equipes que atendem a população em situação de rua enviam à Vigilância Socioassistencial os dados de atendimento de cada unidade, possibilitando o monitoramento da população atendida.

Parcerias

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social possui parceria com a Associação São Pio e o Sacrário de Amor para o acolhimento das pessoas em situação de rua. “Há também, de forma independente, a organização Bento XVI, localizada na Avenida São José, nº 812, que fornece alimentação e banho no período diurno. Além disso, grupos de distribuição de alimentação, constituídos por segmentos religiosos, fornecem alimentação para a população de rua no período noturno”, encerra a pasta.