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O que um veículo oficial da Secretaria Municipal da Educação fazia próximo a um clube de esportes e lazer na Rodovia Antônio Machado Sant’Anna (SP-255)? Para saber detalhes desse caso, o vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos) protocolou requerimento à Prefeitura, mas a própria Secretaria não tem conhecimento do motivo e irá investigar por meio de processo administrativo.

O Requerimento menciona que, segundo denúncia divulgada em 15 de setembro no programa “Jornal da Morada”, da Rádio Morada, um veículo oficial Ford Fiesta Sedan, cor prata, permaneceu próximo ao clube no período da tarde. Quem fez a denúncia visualizou uma passageira junto com o motorista.

O parlamentar perguntou qual a justificativa narrada pelo motorista para a utilização do veículo municipal no momento em que foi fotografado. “O motorista alega somente estar em intervalo do serviço designado. Apesar de questionarmos, ele não justifica o que fazia no local, nem passa maiores detalhes”, diz ofício assinado pela secretária municipal da Educação, Clélia Mara dos Santos.

Assis pediu informações sobre o controle de saída e entrada de veículos e os horários de utilização do carro no dia da denúncia. Segundo a Secretaria, o diário de bordo (local em que são anotados horário, quilometragem, abastecimento e outras informações) registrava que o carro deveria entregar um passageiro às 13h30 e, depois, o próximo atendimento seria às 16h20. Além do diário de bordo, outro método de controle é a ordem de serviço dos atendimentos diários e mensais.

O vereador questionou se a pessoa que estava com o motorista também era servidora municipal, o que foi negado. “Foi verificado que não era servidora. Mesmo com a imagem clara da existência de uma passageira, o motorista não nos identifica quem era”, afirma a secretária.

O mistério será resolvido por meio de uma investigação interna da Prefeitura. “Foi encaminhada a abertura de processo administrativo para a verificação de todos os fatos e, assim, tomar as medidas cabíveis”, informa o documento.

O requerimento do parlamentar menciona outro fato semelhante ocorrido anteriormente, em agosto. No mesmo programa jornalístico, foi exposta uma denúncia de que servidores estariam utilizando indevidamente um veículo Volkswagen Polo Sedan, na cor preta, que estava lotado na Secretaria Municipal da Saúde. A Prefeitura informou, na ocasião, que investigaria o ocorrido e solicitaria a abertura de um processo administrativo.

Controle

A Secretaria Municipal de Administração esclareceu ao vereador que “as atividades dos veículos são controladas e coordenadas pelas respectivas secretarias, sempre levando em consideração as necessidades do Poder Público, seja quanto à realização de viagens de assistência a cidadãos, transporte de servidores públicos para atividades oficiais de cada secretaria ou, ainda, para transporte de documentos e materiais e fiscalização dentro do município”.

Segundo a pasta, caminhões e maquinários são utilizados apenas por aqueles que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), exigida para o seu manuseio.

No entendimento do vereador, o que aconteceu nessas duas ocasiões é um absurdo e precisa ser firmemente investigado. “O Município não pode permitir que seus servidores utilizem os veículos públicos sem justificativa e muito menos fora do horário de expediente, uma vez que tal prática é abusiva e totalmente irregular. Além disso, a resposta deixa claro que houve também uma falha dos responsáveis na fiscalização e acompanhamento de uso de tais veículos, o que sugere que medidas devem ser tomadas também internamente, na Administração, com o objetivo de disciplinar o uso de veículos oficiais, coibindo a utilização indevida”, completa.