2702
A fim de fiscalizar o cumprimento da lei que proíbe a instalação de anúncios em postes e cabines de telefone, o vereador Rafael de Angeli (PSDB) enviou o Requerimento nº 752/2023 à Prefeitura, solicitando informações sobre quais medidas são adotadas pelo Município para a efetividade da legislação.
Em resposta, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano informou que é possível a instalação de anúncios mediante solicitação protocolada e aprovada, neste caso, é emitido um licenciamento.
Já em relação aos cartazes irregulares, a pasta informou que a fiscalização e as providências acontecem conforme a chegada das denúncias, que podem ser feitas pela Ouvidoria da Prefeitura.
“A conscientização e a participação ativa dos cidadãos são fundamentais para coibir práticas irregulares, visto que fica subentendido que não existe fiscalização nas ruas para identificar esses cartazes e propagandas irregulares. Precisamos trabalhar juntos para preservar o visual urbano e garantir que nossa cidade seja um ambiente mais limpo e ordenado para todos”, destacou o parlamentar.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Nesta terça-feira (24), a Câmara Municipal realiza a 55ª Sessão Ordinária. A pauta do dia prevê a discussão e votação de 21 projetos e 12 Requerimentos. Também deverão ocorrer duas participações...
Na noite de sexta-feira (20), a Câmara Municipal entregou o Título de Cidadão Araraquarense ao coronel Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo (PT), vice-prefeito de São Paulo. A honraria fo...
Uma interrupção na rede de comunicação afetou, temporariamente, o atendimento telefônico da Central do Samu (192) e do Corpo de Bombeiros (193). De acordo com as informações divulgadas, o problema...
A Prefeitura de Araraquara realiza, no sábado (28), das 8h às 12h, a Campanha de Coleta de Resíduos Eletroeletrônicos na Praça Pedro de Toledo. A ação, promovida pela Secretaria Municipal de Meio A...
Em três documentos encaminhados recentemente à Prefeitura de Araraquara, o vereador Cristiano da Silva (PL) pede melhorias no trânsito do Jardim Ártico. No primeiro, o parlamentar solicita estu...
A promoção por merecimento para servidores do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) está prevista na Lei nº 9.802/2019, mas ainda não foi regulamentada pelo Executivo. Essa informação foi...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
