Notícias



Direitos e Cidadania - O Papel da Defensoria Pública



512


No dia 30 de janeiro, a Escola do Legislativo retomou, no Plenário da Câmara Municipal, seus trabalhos de formação política para o público externo. A instituição parceira foi a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Na ocasião, o vice-presidente da Casa de Leis, vereador Farmacêutico Jeferson Yashuda (PSDB), expôs que "a palestra Direitos e Cidadania: o papel da Defensoria Pública ministrada pelos defensores públicos, Matheus Bortoletto Raddi e Frederico Teubner de Almeida e Monteiro foi muito proveitosa ao fornecer informações sobre a função social da Defensoria e sua atuação na cidade de Araraquara, esclarecendo como e em que situações a Defensoria pode atuar na defesa dos direitos dos cidadãos e quais os cidadãos podem ser atendidos por esta instituição”. Também estiveram presentes no evento os vereadores Jair Martineli (PMDB) e Luiz Claudio Lapena Barreto (Dr. Lapena – PSDB).

Criada com a finalidade de aprofundar o conhecimento técnico-parlamentar dos vereadores, servidores e assessores, e aproximar o Legislativo da sociedade e, desta forma, contribuir para a formação política e para a expansão da cidadania, a Escola do Legislativo vem cumprindo seu papel, sendo o evento da Defensoria um exemplo disso, esta instituição buscou com muita propriedade sinalizar as situações em que a Defensoria atua em defesa do cidadão e a bem da Justiça.

Na palestra, ficou evidente que a Defensoria Pública conta com a prerrogativa de propor ações civis públicas na defesa de cidadãos carentes, manejando esse instrumento nas diversas áreas como o direito à habitação, à saúde, à defesa do consumidor etc. Para os ouvintes da palestra, a Defensoria passou a ser vista como mais uma ferramenta que pode ser direcionada em benefício da população.


Publicado em: 03 de fevereiro de 2014

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Documento pede informações sobre o não pagamento de obrigações patronais pela Prefeitura em 2025

05 de dezembro de 2025

Em Requerimento apresentado à Prefeitura, a vereadora Fabi Virgílio (PT) solicita informações sobre o não pagamento devido das obrigações patronais relativas ao Instituto Nacional do Seguro Social...



Inclusão de Araraquara na rota do Caminho da Fé é proposta à Prefeitura

05 de dezembro de 2025

A inclusão de Araraquara no Ramal Centro Paulista, uma das rotas do Caminho da Fé, foi sugerida pelo vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Michel Kary (PL), em Indicação enviada à Prefeitur...



Agenda Cultural – 05/12

05 de dezembro de 2025

Museu Ferroviário O Museu Ferroviário “Francisco Aureliano de Araújo” promove, nesta sexta-feira (5), uma noite com feira de artesanato, praça de alimentação e música ao vivo com Fernanda Trouble...



Agenda Esportiva – 05/12

05 de dezembro de 2025

Futebol feminino Pela Copinha Feminina Sub-20, as Guerreirinhas Grenás enfrentam no sábado (6), às 15 horas, o Internacional-RS, no Estádio “Nicolau Alayon”, na capital paulista. As meninas estão...



Teleatendimento SUS (05/12)

05 de dezembro de 2025

O acordo também institui o Observatório Brasil Saúde e Apostas Eletrônicas, canal permanente de troca de dados entre as pastas para identificar padrões de vício e articular apoio por meio do Sistem...



Ludopatia (10/12)

05 de dezembro de 2025

Os ministérios da Saúde e da Fazenda anunciaram a criação de uma plataforma de autoexclusão, que entrará em funcionamento na quarta-feira (10). A ferramenta permitirá que apostadores solicitem o bl...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!