Notícias



Documento aponta imóvel no São José por suspeita de irregularidades

Vereador Gerson da Farmácia (MDB) questionou a Prefeitura sobre o problema

1085


Em outubro deste ano, o vereador Gerson da Farmácia (MDB) protocolou um requerimento, solicitando à Prefeitura informações sobre a aplicação do Instituto do Abandono em relação a imóvel localizado na Rua Tenente Joaquim Nunes Cabral, no São José.

No documento, o parlamentar pergunta ao Executivo sobre a situação legal do referido imóvel, solicitando a inclusão de documentos pertinentes a esta informação, se existem débitos relacionados a esse imóvel junto aos órgãos público e o montante dos débitos.

“Há quanto tempo o proprietário se encontra inadimplente em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e ele já foi notificado em decorrência do estado de abandono do imóvel?”, questionou o vereador.

Na resposta, o secretário de Obras e Serviços Públicos, Sérgio Pelícolla, informou que o imóvel se encontra em mau estado de conservação, conforme fotos comprobatórias anexadas ao processo.

“O proprietário foi notificado várias vezes sobre essa irregularidade, já tendo sido autuado. As multas referentes ao ano 2022 nos valores originais de R$ 2.490,23 e R$ 4.980,45, e ao ano de 2023 no valor original de R$ 2.634,33”.

No dia 25 de outubro de 2023, houve uma vistoria do Controle de Vetores, informando que existiam alguns materiais inservíveis no local, como roupas e restos de móveis que foram retirados pela equipe da Cooperativa Vitória no dia 1º de novembro. “Informo ainda que o imóvel foi autuado por manter condições favoráveis à proliferação de mosquitos transmissores de arboviroses, em 13 de abril 2022, com penalidade de multa no valor de 20 UFMs”, acrescentou a coordenadora de Vigilância em Saúde, Glaucia Falcoski.

Já a Secretaria Municipal de Justiça, Modernização e Relações Institucionais informou que não consta Decreto de Utilidade Pública para fins de desapropriação em relação ao imóvel.

O procurador municipal, Vinicius Nunes, afirmou que não há débitos de IPTU em atraso conforme relatório anexado e que não há processo sobre o imóvel mencionado no requerimento.


Publicado em: 19 de dezembro de 2023

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Agenda Cultural – 27/06

27 de junho de 2025

Música O grupo Corsário promove uma bonita conversa entre a música brasileira e o flamenco. Inspirado nas obras de alguns dos principais compositores brasileiros, através de nomes como João Bosco,...



Agenda Esportiva – 27/06

27 de junho de 2025

Capoeira Representando Araraquara, quatro atletas da equipe de capoeira Fundesport/Acasol disputam, em Brasília, entre esta sexta-feira (27) e sábado (28), o VMB9 – Volta ao Mundo Bambas 9, que de...



Formatura do Proerd reúne 650 estudantes no Sesc Araraquara

27 de junho de 2025

A Câmara participou da cerimônia de entrega de certificados do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), realizada na tarde desta sexta-feira (27), no ginásio do Sesc....



Exposição 'Olhares Duros'

27 de junho de 2025

De 1º a 31 de julho, a Biblioteca Municipal “Mário de Andrade” recebe a exposição fotográfica “Olhares Duros”, do fotógrafo araraquarense Cláudio Lara Ruiz, com realização da Secretaria Municipal d...



Indicação pede implantação de semáforo em cruzamento do Santana

27 de junho de 2025

Em indicação encaminhada à Prefeitura, o vereador Michel Kary (PL) pede estudos técnicos de viabilidade para implantação de semáforo no cruzamento da Rua Castro Alves com a Avenida José Bonifácio,...



Documentos cobram mais apoio estrutural ao projeto de ginástica da melhor idade

27 de junho de 2025

O presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), fez uma visita de fiscalização e verificou melhorias que podem ser feitas no projeto de ginástica da melhor idade, realiz...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!