Notícias



Espaço público no Cecap tem responsabilidade compartilhada entre Prefeitura e Estado

Local foi contemplado recentemente com passeio e iluminação pública para implantação de área de convivência

772


No final de maio, o vereador João Clemente (Progressistas) apresentou um requerimento à Prefeitura pedindo informações sobre a responsabilidade por uma área pública localizada entre as ruas Saveria Lia Rolfsen e Plácido Lacorte e as avenidas Arnaldo Ferraz de Mendonça e Domingos Ferrari Júnior, no Cecap 2.

“Há divergências de opinião pública sobre a jurisdição dessa área pública e não há consenso sobre os direitos e deveres do órgão responsável”, pontuou o parlamentar. “O lote é de propriedade do Município de Araraquara ou do Estado de São Paulo?”, questionou, pedindo, ainda, um desenho técnico detalhando os limites entre a posse do Município e a do Estado, caso o terreno não estivesse incluído integralmente nas demarcações municipais.

Clemente também pediu informações sobre a construção do passeio público. “Qual o motivo que levou a Prefeitura Municipal de Araraquara a iniciar a obra de pavimentação da calçada, na Avenida Arnaldo Ferraz de Mendonça, e não ter dado continuidade no trabalho ao logo de toda a gleba?”, perguntou.

Em resposta, a secretária municipal de Obras e Serviços Públicos, Renata Bratfisch, enviou o desenho solicitado, no qual é possível observar a delimitação entre as partes pertencentes ao Município e a parte de responsabilidade do Governo do Estado.

Ela também esclareceu a dúvida sobre o passeio público, que foi construído exclusivamente na área de responsabilidade da Prefeitura. “Na área municipal foi construído o passeio e instalada iluminação pública, para que o local seja utilizado e ocupado pela população da região como área de convivência [praça]”, detalhou.

 

Explicando

A sigla Cecap quer dizer “Caixa Estadual de Casas para o Povo”, criada em 1949 para desenvolver programas habitacionais no estado de São Paulo. Por isso, a dúvida sobre a responsabilidade do referido espaço no bairro.


Publicado em: 08 de agosto de 2024

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Agenda Cultural – 27/06

27 de junho de 2025

Música O grupo Corsário promove uma bonita conversa entre a música brasileira e o flamenco. Inspirado nas obras de alguns dos principais compositores brasileiros, através de nomes como João Bosco,...



Agenda Esportiva – 27/06

27 de junho de 2025

Capoeira Representando Araraquara, quatro atletas da equipe de capoeira Fundesport/Acasol disputam, em Brasília, entre esta sexta-feira (27) e sábado (28), o VMB9 – Volta ao Mundo Bambas 9, que de...



Formatura do Proerd reúne 650 estudantes no Sesc Araraquara

27 de junho de 2025

A Câmara participou da cerimônia de entrega de certificados do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), realizada na tarde desta sexta-feira (27), no ginásio do Sesc....



Exposição 'Olhares Duros'

27 de junho de 2025

De 1º a 31 de julho, a Biblioteca Municipal “Mário de Andrade” recebe a exposição fotográfica “Olhares Duros”, do fotógrafo araraquarense Cláudio Lara Ruiz, com realização da Secretaria Municipal d...



Indicação pede implantação de semáforo em cruzamento do Santana

27 de junho de 2025

Em indicação encaminhada à Prefeitura, o vereador Michel Kary (PL) pede estudos técnicos de viabilidade para implantação de semáforo no cruzamento da Rua Castro Alves com a Avenida José Bonifácio,...



Documentos cobram mais apoio estrutural ao projeto de ginástica da melhor idade

27 de junho de 2025

O presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), fez uma visita de fiscalização e verificou melhorias que podem ser feitas no projeto de ginástica da melhor idade, realiz...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!