Notícias



Fundo Municipal do Meio Ambiente é foco de questionamentos

Documento foi encaminhado à Prefeitura pela vereadora Fabi Virgílio (PT)

Publicado por: Foto: Freepik

709


Em requerimento enviado recentemente à Prefeitura, a vereadora Fabi Virgílio (PT) solicita informações sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente.

 

A parlamentar lembra que a Lei n° 8.968, de 11 de maio de 2017, instituiu o Fundo junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com o objetivo de vincular receitas a serem aplicadas em ações de desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente no âmbito do município.

 

“O artigo 3º diz que o Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental será administrado por um Conselho Gestor, segundo diretrizes estabelecidas na lei; já o artigo 4º estabelece como serão constituídas as receitas. Estou perguntando como será composto o Conselho Gestor do Fundo, tanto em termos de pessoas quanto do ato administrativo que o instituirá este ano”, detalha Fabi.

 

Outros questionamentos da parlamentar dizem respeito às receitas do órgão. “Estou perguntando quanto foi arrecadado pelo Fundo desde 2023 até o momento e quais ações em prol do meio ambiente e da sustentabilidade foram realizadas com o recurso levantado”, informa Fabi. Ela também deseja saber se há alguma ação coordenada por parte do Executivo que vise a ampliar a receita arrecadada.

 

A Prefeitura tem o prazo inicial, prorrogável, de 15 dias para responder às indagações.


Publicado em: 07 de março de 2025

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

USF do Parque São Paulo precisa de reforma e mais funcionários

21 de março de 2025

Na quinta-feira (20), o presidente da Câmara Municipal, Rafael de Angeli (Republicanos), e demais vereadores se reuniram, no Plenário da Casa de Leis, com o secretário municipal da Saúde, Abelardo...



Agenda Cultural – 21/03

21 de março de 2025

Música A artista Nara Dom celebra a cultura afro-brasileira neste show, trazendo uma releitura da MPB (Música Preta Brasileira) com forte influência da soul music e um toque envolvente de swing. C...



Agenda Esportiva – 21/03

21 de março de 2025

Basquete feminino Pela Liga de Basquete Feminino (LBF), o Sesi Araraquara recebe Blumenau no sábado (22), às 16 horas, no Ginásio do Sesi.   A equipe araraquarense ocupa a 3ª posição com 2 vitór...



Vacinação Covid (21/03)

21 de março de 2025

A Secretaria de Saúde de Araraquara oferece a vacinação contra a Covid-19, que foi incorporada ao calendário de imunização de rotina. A imunização é destinada a crianças menores de 5 anos, idosos c...



Mutirão contra a dengue (21/03)

21 de março de 2025

No sábado (22), haverá Mutirão Dia D Contra a Dengue em Araraquara. As atividades terão início a partir das 8 horas na Quadra Poliesportiva do Jardim Altos de Pinheiros, localizada na Avenida Antôn...



Atletas do karatê da Fundesport pedem atenção do Município para a modalidade

21 de março de 2025

A seleção para atletas de alto rendimento da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport) é o tema de dois requerimentos protocolados recentemente pelo vereador Michel Kary...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!