904
Em resposta a um requerimento do vereador Guilherme Bianco (PCdoB), a Prefeitura de Araraquara enviou informações detalhadas sobre a composição e a atuação do Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara (Compua).
O parlamentar havia questionado os cargos e instituições representadas pelos integrantes, a validade atual do mandato, os principais assuntos tratados no Compua e a periodicidade das reuniões.
Segundo a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, o Compua possui 27 membros, sendo 15 representando o poder público e 12 integrantes da sociedade civil (associações, entidades, universidades, movimentos sociais e Conselho do Orçamento Participativo).
O mandato é de dois anos. Como a posse ocorreu em 2 de março do ano passado, os atuais conselheiros ficam até 2 de março de 2024. As reuniões do Compua são mensais, além de eventuais reuniões extraordinárias. O quórum mínimo de presença é de um terço (1/3) dos integrantes. A mesa diretora do órgão escreve e envia as atas de cada reunião para a Casa dos Conselhos, que organiza esses documentos e os disponibiliza para a população quando há solicitação.
“Assuntos referentes ao planejamento urbano e ocupação do solo no município são as pautas fundamentais do referido conselho, assim como a construção do processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara, pauta fundamental tendo em vista que, no presente ano, o plano deve ser revisto após debates tanto no conselho quanto em outras esferas públicas”, afirma o coordenador executivo de Participação Popular, Renato Ribeiro.
Toda a descrição das atuações do conselho e a lista completa de integrantes estão disponíveis na resposta enviada pela Prefeitura.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Associação Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de Araraquara recebeu o Diploma de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Araraquara na noite da sexta-feira (27) na sede de campo da entidade. A h...
O vereador Coronel Prado (Novo) protocolou uma indicação à Prefeitura solicitando a aquisição de aparelhos celulares corporativos para uso dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e dos agentes de...
A partir das 18 horas da quinta-feira (3), a Câmara recebe a Audiência Pública “Terceirização e precarização dos trabalhadores e das trabalhadoras em empresas do ramo financeiro”, convocada pelo ve...
Foram lançados dois novos editais para a 4ª edição da Festa Literária da Morada do Sol (FliSol), que será realizada no início de novembro, para curtas-metragens e para autores independentes e peque...
No dia 13 de junho, a vereadora Geani Trevisóli (PL) enviou a Indicação nº 2958/2025 à Prefeitura, solicitando a instalação de uma rampa de acessibilidade no palco do Teatro Municipal, localizado n...
Moradores da Vila José Bonifácio entraram em contato com o vereador Michel Kary (PL) e relataram problemas nos bancos da Praça do Faveral. Por isso, o parlamentar esteve no local para verificar a s...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.