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Em resposta a um requerimento do vereador Guilherme Bianco (PCdoB), a Prefeitura de Araraquara enviou informações detalhadas sobre a composição e a atuação do Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara (Compua).

O parlamentar havia questionado os cargos e instituições representadas pelos integrantes, a validade atual do mandato, os principais assuntos tratados no Compua e a periodicidade das reuniões.

Segundo a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, o Compua possui 27 membros, sendo 15 representando o poder público e 12 integrantes da sociedade civil (associações, entidades, universidades, movimentos sociais e Conselho do Orçamento Participativo).

O mandato é de dois anos. Como a posse ocorreu em 2 de março do ano passado, os atuais conselheiros ficam até 2 de março de 2024. As reuniões do Compua são mensais, além de eventuais reuniões extraordinárias. O quórum mínimo de presença é de um terço (1/3) dos integrantes. A mesa diretora do órgão escreve e envia as atas de cada reunião para a Casa dos Conselhos, que organiza esses documentos e os disponibiliza para a população quando há solicitação.

“Assuntos referentes ao planejamento urbano e ocupação do solo no município são as pautas fundamentais do referido conselho, assim como a construção do processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara, pauta fundamental tendo em vista que, no presente ano, o plano deve ser revisto após debates tanto no conselho quanto em outras esferas públicas”, afirma o coordenador executivo de Participação Popular, Renato Ribeiro.

Toda a descrição das atuações do conselho e a lista completa de integrantes estão disponíveis na resposta enviada pela Prefeitura.