Publicado por: Foto: Tetê Viviani
1753
A Lei nº 9.134/2017 já prevê a isenção do pedágio de Bueno de Andrada para servidores municipais de unidades escolares e de saúde localizadas no assentamento Monte Alegre, quando estiverem em deslocamento entre a sede do Município e o local de trabalho. Porém, a medida ainda não está sendo aplicada por falta de regulamentação do Poder Executivo.
Por isso, o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) encaminhou a Indicação nº 4038/2024 à Prefeitura, solicitando as providências necessárias para a aplicação da legislação existente. “A solicitação é urgente, pois os servidores do município nos procuraram dizendo que não conseguem a isenção que está prevista em lei justamente por causa da falta de regulamentação. Assim, a criação das regras para gratuidade é imprescindível”, frisou o parlamentar.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Uniara retoma, nos dias 18 e 19 de março, os atendimentos do plantão psicológico gratuito oferecido pelo Centro de Psicologia Aplicada. O serviço é aberto à comunidade e voltado para pessoas a pa...
O Programa de Saúde, Bem-Estar e Qualidade de Vida está com inscrições abertas em Araraquara, oferecendo atividades físicas gratuitas para pessoas a partir de 17 anos. A iniciativa, desenvolvida pe...
A Jornada da Cidadania, Trabalho e Renda será realizada, nesta quinta-feira (5), no Parque Infantil de Araraquara, reunindo uma série de serviços voltados a pessoas egressas do sistema prisional, e...
O teto da sala médica da Unidade de Saúde da Família (USF) Cruzeiro do Sul “Farmacêutico Cristovão Colombo” apresenta infiltrações e goteiras durante os períodos de chuva. Por este motivo, o vice-p...
Uma Indicação de autoria do vereador Guilherme Bianco (PCdoB) solicita que a Prefeitura se adeque às atualizações da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) do Ministério do Trabalho e Emprego, que passo...
A interdição parcial da Ponte Domingos Zanin a partir de 20 de janeiro foi motivada pelo desabamento da parede de contenção na margem do Ribeirão do Ouro e por processo erosivo provocado pela veloc...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
