547
Três milhões e meio de reais para despesas com a manutenção das redes escolares, como serviços de vigilância; conservação de próprios escolares; poda de árvores; serviços de telefonia e energia elétrica; gêneros alimentícios; formação de profissionais da educação; chamamento público de entidade sem fins lucrativos; e demais serviços corriqueiros das unidades de ensino. Lei Orgânica para a Guarda Civil Municipal, com a finalidade de adequar a Guarda às legislações que tratam da ampliação da atuação da Guarda Civil Municipal. Plano Municipal de Políticas Públicas para a Cultura, para os próximos anos, composto por diretrizes propostas pela IV Conferência Municipal de Cultura.
Estes e diversos outros projetos passam a partir desta sexta-feira (9) a serem analisados pelos vereadores da Câmara Municipal de Araraquara, em reuniões ao longo do dia. A primeira delas, no período da manhã, faz uma análise conjunta das finalidades e efetividade da aplicação das medidas propostas, protocoladas durante a semana, além de continuar com a avaliação de projetos que tiveram sua discussão iniciada anteriormente. Depois disso, os projetos passam a ser discutidos dentro das comissões permanentes, formadas por parlamentares e pelo corpo técnico da Câmara, onde são abordadas questões técnicas e jurídicas de cada projeto. Alguns podem precisar de mais informações e esclarecimentos de seus autores. E as propostas podem ainda receber contribuição, com propostas para emendas e alterações no texto do projeto ou até mesmo na justificativa que compõe o processo. Isso assegura, até mesmo, que as finalidades da proposta possam ser compreendidas a qualquer tempo, ao longo do tempo, demonstrando a responsabilidade com que as medidas foram tratadas naquele momento, pelos vereadores da Legislatura.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Câmara Municipal abre nesta sexta-feira (15), às 14 horas, no Plenário, o ciclo de Audiências Públicas para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município de Araraqua...
No último dia 12, a exposição “As mães típicas têm medo de quê?” foi aberta no saguão da Câmara, como parte das atividades da 3ª Semana Municipal das Mães Atípicas, criada pela Lei Municipal nº...
O vereador Alcindo Sabino (PT), por meio da Indicação nº 2385/2026, pede que a Prefeitura de Araraquara faça a substituição e a modernização do sistema de iluminação pública da Praça Pedro de Toled...
A carreta de exames de imagem do programa “Agora Tem Especialistas” segue em atendimento até 15 de maio em Araraquara. A unidade móvel está instalada ao lado do Teatro Municipal, oferecendo exames...
Na sexta-feira (15), às 19 horas, acontece a 1ª Conferência Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, na Casa SP Afro Brasil “Oswaldo da Silva – Bogé”, localizada na Avenida Paulo da...
A ausência de editais e chamamentos públicos voltados ao desenvolvimento econômico de Araraquara passou a ser alvo de cobrança da vereadora Fabi Virgílio (PT), por meio de Requerimentos questionand...

O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.