Notícias

295

A cena se repete ano após ano. O período de férias escolares chega trazendo as pipas e um interessante colorido no céu. Essa diversão aparentemente inocente gera um perigo extra: as linhas com cerol. Araraquara tem uma lei criada há 11 anos pela vereadora Juliana Damus (PP) proibindo a comercialização e o uso com imposição pecuniária, mas apesar das apreensões e tentativas ela nunca foi efetivamente cumprida. Essa prática, agora, segundo a parlamentar, vai mudar. As orientações envolvendo uma força-tarefa começam nesta quinta-feira (9), e a aplicação de multas inicia em 1º de julho. “Desde 2005, nós estamos tentando uma maneira prática para que essa lei seja válida. Hoje, em uma reunião conseguimos acertar os detalhes e a multa vai sair do papel. E os trabalhos conjunto serão um instrumento de conscientização de pais e filhos”, diz Juliana. De acordo com a lei, no primeiro flagrante, a multa é de cinco Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente a R$ 243,55. A cada reincidência o valor é dobrado. Se uma criança ou adolescente estiver com a linha a multa será creditada no CPF do pai ou responsável. Caso a autuação não seja paga, o nome deste responsável será incluído na Dívida Ativa, cuja cobrança é judicial. Somente no ano passado, foram quase 200 apreensões feitas pela Guarda Civil Municipal. Com essa nova força-tarefa, a partir desta quinta-feira, a Polícia Militar e a Guarda começam a orientar crianças, adolescentes e pais flagrados soltando pipa, esteja ou não com a linha cortante, confirmam o comandante da 3ª Companhia de Policiamento Militar, capitão Alan Fernandes Gouvêa, e o comandante da Guarda, Marcos Roberto da Silva. A partir de 1º de julho, a ação será também punitiva, explica o secretário de Segurança Pública, coronel João Batista de Souza Junior. Crianças ou adolescentes flagrados com a linha com vidro ou pó de ferro precisarão chamar os pais e terão contra si um Boletim de Ocorrência administrativo confeccionado pelos agentes municipais. O documento, então, será encaminhado ao Setor de Posturas. A representante da área na Prefeitura, Tatiane Messiano, diz que a notificação será enviada em 15 dias. A medida cabe recurso. Estabelecimentos comerciais também serão vistoriados. Paralelo a isso, segundo Juliana, quando o adolescente estiver com a linha o mesmo Boletim será encaminhado ao Conselho Tutelar. Moacyr Theodoro Ellero, da unidade 1, afirma que os responsáveis serão chamados para garantir que essa prática não seja cometida novamente. Secretaria, Guarda e PM também chegaram a outro acordo. Quando houver risco a alguém ou vítima, no caso de uma lesão corporal, a criança ou adolescente será encaminhada à delegacia. O caso, depois, será remetido ao Ministério Público. A Câmara Municipal, por meio da vereadora Juliana Damus também colaborará com uma campanha educativa sobre os riscos de soltar linha com cerol. Um vídeo será veiculado na TV Legislativa e disponibilizado para ser apresentado nas escolas municipais e estaduais. A PM incluirá o tema entre as aulas dos policiais envolvidos com o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). O canal de denúncias para a população será o 190, da PM, e o 153, da Guarda. “A participação da população é importante denunciando e ajudando na conscientização de uma diversão mais segura.”