A respeito do Projeto de Lei nº 11/2022, que institui o Passaporte da Vacina no nosso município, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araraquara vem a público esclarecer que, após reunião com a maioria dos vereadores que compõem a 18ª Legislatura, esta Casa de Leis optou pelo adiamento da votação do projeto, de modo que esta não ocorrerá nesta terça-feira (18).
Entendendo que tal medida suscitou grande apreensão em vários setores da sociedade, os parlamentares, em concordância com a Prefeitura, decidiram trabalhar em uma nova redação do projeto com o Executivo para a elaboração de um substitutivo que exclua a exigência do Passaporte da Vacina para entrada do público em estabelecimentos do comércio, indústrias, igrejas, etc.
A nova redação do projeto deverá abranger apenas grandes eventos culturais, esportivos e de entretenimento nos quais o público não possa permanecer sentado, o que dificultaria a fiscalização do distanciamento social exigido para sua realização.
Na 47ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (18), será pedido o adiamento da votação do projeto por um prazo de 30 dias. Nesse período, a Câmara Municipal realizará uma Audiência Pública para aprofundamento das discussões, para a qual serão convidados representantes da Secretaria Municipal da Saúde, de empresas organizadoras de grandes eventos e de especialistas das áreas envolvidas, de modo a produzir um texto de lei embasado em informações de caráter técnico e científico.
Desejamos tranquilizar a sociedade em geral, trabalhadores, empresários e associações de classe: os vereadores desta Casa estão atentos à necessidade de equilibrar as medidas de contenção da Covid-19 com a necessidade de preservar o trabalho e a renda da população de nossa cidade.
Araraquara, 17 de janeiro de 2022
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araraquara
Aluisio Boi (MDB) – Presidente
Thainara Faria (PT) – Vice-Presidenta
Rafael de Angeli (PSDB) – Primeiro Secretário
Lucas Grecco (PSL) – Segundo Secretário
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Dez projetos estão relacionados para a Sessão Extraordinária que ocorre na tarde desta quinta-feira (9), no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara. A sessão começa às 15 horas e tem transmissão...
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil junto com a Prefeitura, em parceria com o Fundo Social de Solidariedade e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, inicio...
A Campanha do Agasalho 2024 vem com o tema "Doe amor e empatia. O frio passa, mas o gesto fica". As doações podem ser feitas até o dia 3 de agosto. Na Campanha do Agasalho 2024, podem ser doados to...
Araraquara registrou, nesta quarta-feira (8), mais 2 casos positivos de Covid-19. Portanto, a cidade soma 7.130 casos confirmados em 2024. Quatro pacientes estão internados, sendo 1 na enfermaria e...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara aprovaram na Sessão Ordinária desta terça-feira (7), o projeto da Prefeitura que cria o cargo de Agente de Apoio ao Estudante da Educação Especial. O...
O Dia Internacional da Enfermagem é comemorado no dia 12 de maio e, para celebrar a data, a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves Vovó Mocinha (Fungota) de Araraquara prepara uma programação da S...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.