534
Durante a sessão ordinária realizada na noite de terça-feira (20) na Câmara Municipal de Araraquara, foi aprovado o projeto de lei complementar que faz correções pontuais na lei que concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao contribuinte diagnosticado com neoplasia maligna (câncer) e que esteja em tratamento. Trata-se de uma indicação da vereadora Juliana Damus (PP), apresentada pelo Executivo.
A medida simplificou a forma de requerer o benefício da isenção e remissão instituída pela Lei Complementar nº 884, aprovada em fevereiro desse ano. Alguns documentos até então solicitados gerariam custos para os requerentes, o que conflitaria com as intenções do projeto original. “Com a aprovação, os requerentes não terão mais o ônus de apresentar matrícula atualizada do imóvel e certidões de cartório negativas de propriedade, documentos esses que são de custo elevado”, informou a vereadora. A partir de agora, as informações necessárias à garantia da justa aplicação da isenção serão obtidas a partir dos dados contidos no cadastro imobiliário do município.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Com análise de três projetos que abordam políticas públicas ambientais, a Câmara Municipal de Araraquara realiza nesta terça-feira (7), a partir das 15 horas, a 57ª Sessão Ordinária da atual legisl...
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara está com 41 vagas de emprego abertas nesta segunda-feira (6), contemplando diferentes níveis de escolaridade e áreas de atuação. Entre as o...
Crianças a partir dos 6 anos podem participar do Projeto Guri, que está com matrículas abertas para 2026 em Araraquara. Não é necessário ter conhecimento musical prévio nem possuir instrumento. O p...
A Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal de Administração, informou que alguns servidores têm visualizado, ao preencher a declaração do Imposto de Renda, a mensagem de que os va...
Semana do Circo Até 5 de abril, Araraquara celebra a arte circense com apresentações e oficinas ministradas por artistas da cidade e região na 5ª Semana do Circo. O evento gratuito é realizado pel...
Na quinta-feira (9), a Câmara Municipal de Araraquara realiza, a partir das 15 horas, no Plenário, mais uma Sessão Cidadã. A iniciativa permite que pessoas com domicílio eleitoral em Araraquara...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
