1226
Com o objetivo de reforçar a atenção a pacientes com câncer, o vereador João Clemente (PSDB) protocolou, na terça-feira (6) a Indicação nº 3163/2023, pedindo à Prefeitura a criação da plataforma “Transpondo Barreiras”.
No documento, o parlamentar sugere que o Executivo realize estudos e análises para a criação da plataforma por meio de acordos, parcerias e convênios com o intuito de garantir os direitos já assegurados a pacientes com câncer, além de dar publicização à iniciativa.
“Diante das mudanças pelas quais passam os pacientes de câncer, é pertinente reiterar o que a legislação garante para essas pessoas, como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, isenção de Imposto de Renda na aposentadoria, isenção de ICMS e IPI na aquisição de veículos adaptados, isenção de IPVA para veículos adaptados, saque do FGTS e do PIS/Pasep, prioridade no andamento de processos judiciais, amparo assistencial humanizado, direito à realização de cirurgia plástica reparadora de mama, entre outros. Dessa forma, indico a criação da plataforma”, acrescentou Clemente.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A 48ª Sessão Ordinária da Câmara de Araraquara, nesta terça (3), teve aprovação de projetos que tratam de assuntos como Plano Diretor, desenvolvimento econômico, criação de políticas públicas...
Atletas da Fundesport Araraquara tiveram grande destaque no I Campeonato Sul-Americano Master de Karatê, realizado no Ceará entre os dias 28 e 31 de janeiro de 2026, em competição promovida pela Co...
Em Indicação encaminhada recentemente à Prefeitura, o vereador Alcindo Sabino (PT) solicita melhorias na iluminação pública da Praça do Socorro, localizada na Rua Francisco Mazzei, no entorno do po...
O Centro de Referência do Idoso de Araraquara (Cria) “José Quitério” precisa de manutenção estrutural e contratação de profissionais, além de melhorias na sinalização no entorno e no acesso ao loca...
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (2), no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, os vereadores que compõem a Comissão Especial de Inquérito (CEI) – Assédio no Serviço Público d...
A Câmara realiza na próxima segunda-feira (9), às 18h30, no Plenário do Legislativo, uma Audiência Pública que definirá os integrantes da Câmara Técnica que irá estudar a viabilidade e propor medid...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
