1159
Com o objetivo de reforçar a atenção a pacientes com câncer, o vereador João Clemente (PSDB) protocolou, na terça-feira (6) a Indicação nº 3163/2023, pedindo à Prefeitura a criação da plataforma “Transpondo Barreiras”.
No documento, o parlamentar sugere que o Executivo realize estudos e análises para a criação da plataforma por meio de acordos, parcerias e convênios com o intuito de garantir os direitos já assegurados a pacientes com câncer, além de dar publicização à iniciativa.
“Diante das mudanças pelas quais passam os pacientes de câncer, é pertinente reiterar o que a legislação garante para essas pessoas, como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, isenção de Imposto de Renda na aposentadoria, isenção de ICMS e IPI na aquisição de veículos adaptados, isenção de IPVA para veículos adaptados, saque do FGTS e do PIS/Pasep, prioridade no andamento de processos judiciais, amparo assistencial humanizado, direito à realização de cirurgia plástica reparadora de mama, entre outros. Dessa forma, indico a criação da plataforma”, acrescentou Clemente.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Câmara Municipal recebeu, na tarde desta quarta-feira (14), o secretário de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana, Robson Douglas de Souza, coronel da reserva da Polícia Militar do Estado de...
Diploma de Reconhecimento Público foi entregue ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) de Araraquara na tarde desta quarta-feira (14). A honraria foi concedida em 2024, por iniciati...
A necessidade de ampliar a frota que atende a linha Valle Verde/Via Roxo, que passa pelo Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo, é tema da Indicação nº 300/2025, enviada pelo vereador Alcindo...
A implantação de medidas administrativas para o pagamento retroativo aos servidores públicos municipais que tiveram benefícios congelados durante o estado de calamidade pública da Covid-19 foi suge...
A Tarifa Residencial Social do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara (Daae) concede desconto de até 50% na conta de água para famílias inscritas no CadÚnico, com renda per capita de...
Estão abertas, até 26 de janeiro, as inscrições para o 3º Concurso de Marchinhas “Oswaldo da Silva, o Seu Bogé”, que será realizado no dia 8 de fevereiro, a partir das 18 horas, na Praça das Bandei...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
