1140
Com o objetivo de reforçar a atenção a pacientes com câncer, o vereador João Clemente (PSDB) protocolou, na terça-feira (6) a Indicação nº 3163/2023, pedindo à Prefeitura a criação da plataforma “Transpondo Barreiras”.
No documento, o parlamentar sugere que o Executivo realize estudos e análises para a criação da plataforma por meio de acordos, parcerias e convênios com o intuito de garantir os direitos já assegurados a pacientes com câncer, além de dar publicização à iniciativa.
“Diante das mudanças pelas quais passam os pacientes de câncer, é pertinente reiterar o que a legislação garante para essas pessoas, como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, isenção de Imposto de Renda na aposentadoria, isenção de ICMS e IPI na aquisição de veículos adaptados, isenção de IPVA para veículos adaptados, saque do FGTS e do PIS/Pasep, prioridade no andamento de processos judiciais, amparo assistencial humanizado, direito à realização de cirurgia plástica reparadora de mama, entre outros. Dessa forma, indico a criação da plataforma”, acrescentou Clemente.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
No início de dezembro, o presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), pediu informações à Prefeitura sobre o andamento da reforma da Capela do Cemitério São Bento....
Reggae e viola caipira integram a programação gratuita da feira Aqa Criativa, que acontece nesta sexta-feira e sábado, dias 9 e 10, das 18 às 22 horas, na Praça das Bandeiras. Na sexta-feira, o púb...
Em Indicação enviada à Prefeitura, o vereador Coronel Prado (Novo) sugere a proibição do estacionamento de veículos em um dos lados da rua Maurício Onofre Cardilli, na Vila Suconasa, além da autori...
O Instituto de Química da Unesp, em parceria com a Prefeitura, está com processo seletivo aberto para o Cuca 2026 (Cursinho Unificado do Câmpus de Araraquara). As inscrições seguem abertas até o di...
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, informa que, a partir deste mês, todas as unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) permanecerão fech...
O Alistamento Militar de 2026 segue até 30 de junho, sendo obrigatório para jovens brasileiros do sexo masculino que completam 18 anos neste ano, inclusive os que residem no exterior. O procediment...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
