1385
Com o objetivo de reforçar a atenção a pacientes com câncer, o vereador João Clemente (PSDB) protocolou, na terça-feira (6) a Indicação nº 3163/2023, pedindo à Prefeitura a criação da plataforma “Transpondo Barreiras”.
No documento, o parlamentar sugere que o Executivo realize estudos e análises para a criação da plataforma por meio de acordos, parcerias e convênios com o intuito de garantir os direitos já assegurados a pacientes com câncer, além de dar publicização à iniciativa.
“Diante das mudanças pelas quais passam os pacientes de câncer, é pertinente reiterar o que a legislação garante para essas pessoas, como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, isenção de Imposto de Renda na aposentadoria, isenção de ICMS e IPI na aquisição de veículos adaptados, isenção de IPVA para veículos adaptados, saque do FGTS e do PIS/Pasep, prioridade no andamento de processos judiciais, amparo assistencial humanizado, direito à realização de cirurgia plástica reparadora de mama, entre outros. Dessa forma, indico a criação da plataforma”, acrescentou Clemente.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Câmara Municipal de Araraquara realiza Sessão Extraordinária na quinta-feira (9), a partir das 15h30, para ouvir esclarecimentos do secretário municipal de Governo, Leandro Guidolin, sobre a ampl...
A Comissão Especial de Estudos (CEE) denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis para fins Medicinais” convocou para as 18 horas de segunda-feira (13) uma Audiência Pública para debater as...
A Biblioteca Infantil e Juvenil Municipal Monteiro Lobato celebra 75 anos com uma programação especial entre os dias 13 e 17 de abril, em Araraquara. Com o slogan “75 anos de encantamento e leitura...
A Prefeitura de Araraquara informa que o telefone do Centro de Controle de Zoonoses e Fauna Sinantrópica está temporariamente inoperante. De acordo com o comunicado, o problema é técnico, e ainda n...
Araraquara sedia, de 10 a 12 de abril, o 23º Encontro Nacional de Capoeira, promovido pela Associação de Capoeira Sol da Liberdade (Acasol), com apoio da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundar...
Com análise de três projetos que abordam políticas públicas ambientais, a Câmara Municipal de Araraquara realiza nesta terça-feira (7), a partir das 15 horas, a 57ª Sessão Ordinária da atual legisl...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
