2101
A Câmara de Araraquara realiza nesta terça-feira (6), às 15 horas, no Plenário, a 16ª Sessão Ordinária da atual legislatura. Na Ordem do Dia constam, inicialmente, dois itens.
O primeiro é a eleição da nova vice-presidência da Casa de Leis, cargo declarado vago após a renúncia do vereador Emanoel Sponton (Progressistas), oficializada na sessão da semana passada. A apresentação dos candidatos ao posto e respectiva votação serão realizadas nesta terça-feira e, ao final da sessão, será conhecida a nova composição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026.
A segunda propositura prevista para a tarde é um projeto da Prefeitura com o objetivo de revogar (anular) a Lei nº 11.400, de 27 de novembro de 2024, que autorizou a alienação (venda) e a doação de imóveis entre o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) e o Município.
Segundo o Executivo, existe a necessidade de correção de irregularidades apontadas pelo Ministério Público (MP), já que um inquérito teria constatado inconsistências nos critérios de avaliação dos imóveis e potenciais irregularidades na destinação dos bens públicos. O MP também teria relatado que o pagamento de dívidas do Município com imóveis públicos viola a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O projeto retorna ao Plenário pela terceira vez, após um pedido de vista e um pedido de adiamento. Como não cabem mais prorrogações, sua aprovação ou rejeição pela Casa deverá ser decidida nesta terça-feira.
Outros projetos tramitam nas comissões internas do Legislativo e podem ser incluídos no decorrer da sessão.
Tribuna Popular
No início da Sessão Ordinária, o cardiologista José Antonio Caracciolo ocupará a Tribuna Popular para apresentar a Associação Procordis Araraquara – "Um projeto de Todos para Todos".
Requerimento
Os vereadores que compõem a Comissão Especial de Estudos de Direitos Humanos – Fabi Virgílio (PT), Filipa Brunelli (PT) e Guilherme Bianco (PCdoB) – apresentarão uma Moção de Repúdio aos ataques do tenente-coronel José Thomaz Costa Júnior à liberdade de imprensa e a uma jornalista do jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP), durante fala proferida na tribuna da cidade, na sessão de 22 de abril de 2025
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Câmara Municipal recebeu, na noite desta segunda-feira (8), uma apresentação natalina do Coral da Uniara. Realizado no saguão da Casa de Leis, a abertura do evento foi anunciada pelo president...
A Câmara Municipal realizou, na noite desta sexta-feira (5), a entrega do Diploma de Honra ao Mérito a Dimas Ramalho, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Aprovada e...
Os vereadores de Araraquara se reúnem nesta terça-feira (9) para a 45ª Sessão Ordinária desta legislatura, a partir das 15 horas, com transmissão ao vivo pela TV Câmara e pela internet. A Ordem...
A capela localizada no Cemitério São Bento, reconhecida como patrimônio público e incluída no Plano Diretor desde 2005, está fechada há mais de três anos aguardando projeto de restauração e medidas...
A Câmara Municipal realiza até a próxima segunda-feira (15) exposição que celebra Sérgio Clérice, ex-jogador, técnico e empresário de futebol, com passagens pela Ferroviária e outros clubes brasile...
A edição 2025 do Campeonato Brasileiro Loterias Caixa de Natação Paralímpica começou com grande movimentação no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, nesta sexta-feira (5). Reunindo 284...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
