Notícias



Prefeitura não cede documentos e MP abre investigação sobre recursos das ambulâncias



208


A demora e a ausência de informações a serem prestadas pela Prefeitura de Araraquara sobre atos administrativos na compra, adequação, manutenção e reforma de ambulâncias são alvo, agora de um inquérito civil. A ordem foi dada na semana passada pelo Ministério Público (MP). A decisão foi provocada por um requerimento da vereadora Juliana Damus (PP), aprovado em Sessão Ordinária, em agosto do ano passado, mas que até hoje aguarda todas as respostas. Na época, após reclamações da população sobre a demora do atendimento de urgência e emergência e relatos sobre as condições ruins dos veículos, a vereadora encaminhou à Prefeitura um pedido de informações sobre o número, modelo, ano e emprego de ambulâncias, além da quantidade delas em funcionamento. Juliana requereu, ainda, documentos ligado à compra, adequação, manutenção mecânica e elétrica, além de informações sobre a reforma das ambulâncias. Nada foi informado no prazo legal de 30 dias. Esperou-se, então, mais 60 dias. Sem outra alternativa, a parlamentar acionou o Ministério Público. Três meses após o pedido inicial, coube nova solicitação, desta vez, por meio da Promotoria. E a resposta veio, mas, de acordo com Juliana, com conteúdo parcial. Nela, informava-se a existência de 13 veículos, sendo dez para o suporte básico e três para o avançado. Desse total, na prática, sete integrariam na prática a frota, conforme portaria ministerial. Os modelos e o ano de uso variam. As mais antigas foram fabricadas em 2004, 2006 e 2008, mas, segundo a justificativa da Gerência do Samu, apesar de já terem ultrapassado o tempo estimado para rodar ainda integrariam a frota como reserva técnica. Já os documentos com as requisições, empenhos, licitações e notas fiscais não foram fornecidos alegando a extensão do material. Eles, no entanto, poderiam ser consultados pessoalmente pelos representantes do Legislativo e da Promotoria. A justificativa não foi aceita. “Esta Promotoria tem recebido, de forma reiterada, representações análogas de requerimentos da Câmara Municipal, não atendidos no prazo legal. A maioria deles diz respeito a iniciativa de vereadores do bloco da oposição ao Prefeito. O não atendimento, sem motivo justo, dos pedidos de informações da Câmara, feitos a tempo e em forma regular, constitui, em tese, em crime previsto na Lei Orgânica do Município”, descreve Franco Junior. De acordo com o MP, existe motivo para a abertura do inquérito. Nele serão ouvidos o prefeito Marcelo Barbieri e o secretário de Administração e Negócios Jurídicos, Delorges Mano. “O nosso papel é fiscalizar, mas está difícil porque a gente pede informações com base em denúncias e precisa apurar. Mas, sem esses documentos fica realmente complicado fazer o nosso trabalho enquanto representante do Poder Legislativo. Infelizmente, é uma falta de respeito do Executivo diante da Câmara”, ressalta Juliana.

 

Riscos

Ainda em relação a esse assunto, durante a Sessão Ordinária desta semana, a vereadora Juliana Damus mostrou fotos de ambulâncias em condições precárias. Em uma delas, as portas traseiras estavam fechadas com arame, após a retirada da trava danificada. Em outras imagens, pneus sem condição de rodar, alinhamento e balanceamento vencidos, além do compartimento de lixo biológico e suportes do oxigênio também danificados.


Publicado em: 20 de janeiro de 2016

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Agenda Cultural – 30/05

30 de maio de 2025

  Exposição   Território da Arte   A artista plástica autodidata Liz Under apresenta sua obra premiada, “Dissociação”, composta por 81 tipos de tesouras — cirúrgicas, de costura, de remoção de...



Agenda Esportiva – 30/05

30 de maio de 2025

                Basquete feminino                         O Sesi Araraquara disputa a 2ª Copa LBF neste final de semana, em São Luís (MA), no Ginásio Castelinho. O time araraquarense foi o cam...



Conselho de Ética investiga denúncia de racismo

30 de maio de 2025

  O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal abriu uma investigação para apurar denúncias de racismo apresentadas pela comunidade negra de Araraquara contra o vereador Balda (Nov...



Pintura de vaga para pessoas com deficiência é solicitada para escola estadual do São José

30 de maio de 2025

Em meados de maio deste ano, o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) protocolou uma Indicação, solicitando à Prefeitura pintura horizontal apontando vaga para pessoas com deficiência em frente à Escola...



Documentos apontam necessidade de serviços de zeladoria em via da Vila Xavier

30 de maio de 2025

Em meados deste mês, a vereadora Geani Trevisóli (PL) protocolou uma Indicação, apresentando à Prefeitura a necessidade de realizar serviços de zeladoria ao longo da Rua Treze de maio, na Vila Xavi...



Orquestra Sinfônica

30 de maio de 2025

A Orquestra Sinfônica Carlos Gomes de São Paulo fará uma apresentação especial em Araraquara no domingo (8), às 11h, no Teatro Municipal “Clodoaldo Medina”. O concerto celebra os 97 anos da Grande...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!