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Publicado por: Prefeitura Municipal de Araraquara

2010

O cadastro de Dívida Ativa da Prefeitura de Araraquara possui 268 devedores com valores acima de R$ 100 mil em impostos e multas municipais. Desses cadastros, 18 têm dívida acima de R$ 1 milhão. A lista foi enviada pelo Executivo em resposta a um requerimento do vereador Alcindo Sabino (PT).

O parlamentar havia solicitado a quantidade de imóveis com IPTU atrasado há mais de dez anos e o valor da dívida atual desses proprietários. Alcindo afirmou levar em conta a relevância das informações e o interesse da população de Araraquara em acompanhar o desenvolvimento urbano e o orçamento público municipal, considerando a importância constitucional da função social da propriedade.

Na resposta ao requerimento, a Procuradoria Geral do Município explicou que conseguiu a emissão de relatório dos maiores devedores que integram a Dívida Ativa, com valores acima de R$ 100 mil.

O procurador municipal Vinicius Manaia Nunes explicou que as dívidas foram listadas independentemente do prazo em que estão atrasadas. Os valores são referentes a impostos, como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), e multas municipais.

A soma dos valores que a Prefeitura tem a receber dos 268 maiores devedores, entre pessoas físicas e jurídicas (empresas), é de R$ 116.037.433,41.

As três dívidas que lideram o ranking pertencem a pessoas jurídicas. A maior delas é de R$ 9.905.223,13. A segunda e a terceira são da mesma empresa: R$ 9.699.326,23 e R$ 4.763.426,96. As informações detalhadas podem ser acessadas na resposta da Procuradoria Geral do Município.