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Apoio físico, informacional e emocional à gestante e à família durante a fase da gestação, especialmente durante o parto e o pós-parto. Esse é um dos objetivos do projeto de lei que obriga as maternidades da cidade a permitirem a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela pessoa que está dando à luz.
A matéria estará em debate e votação na Sessão Ordinária desta terça-feira (20), a partir das 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara. A TV Câmara transmite ao vivo pelo canal 17 da TV a cabo Claro, Facebook e YouTube, bem como o Facebook de dois portais de notícias da cidade: AraraquaraNews e RCIA Araraquara.
No projeto em questão, a obrigação é direcionada às maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares semelhantes das redes pública e privada de Araraquara. Segundo a justificativa que acompanha o projeto, as doulas buscam promover a humanização do parto e garantir a legitimidade da sua atuação no apoio essencial às gestantes durante um dos momentos mais significativos de suas vidas.
Outros dois projetos da sessão tratam de novos créditos no orçamento municipal, somando mais de R$ 6,6 milhões:
- R$ 76.014,00 para despesas do Fundo Social de Solidariedade e Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Participação Popular e de Esportes e Lazer:
• aquisição de paleteira (equipamento para transporte de cargas) e balança industrial para o Fundo Social de Solidariedade;
• serviços de limpeza de áreas internas, externas e vidros na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular;
• aquisição de equipamentos de som para aulas de programas sociais e durante festivais e eventos realizados pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; e
• aquisição de bebedouro para o Parque Municipal do Botânico.
- R$ 6.548.871,56 para a Secretaria Municipal da Educação para compra de alimentos para alimentação escolar, serviços de limpeza, segurança, energia elétrica e outras despesas necessárias às unidades escolares.
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