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Prestação de contas da Mesa Diretora da Câmara elenca projetos do biênio 2013/2014



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No início desta Legislatura, a Mesa Diretora composta por João Farias (presidente), Farmacêutico Jéferson Yashuda (vice-presidente), William Affonso (1º secretário) e Jair Martineli (2º secretário), colocou em prática projetos ousados e arrojados. O primeiro passo era desfazer a imagem do inacessível e dar espaço na Casa de Leis aos seus verdadeiros donos: p povo. Com o slogan “Pode Entrar Que a Casa é Sua”, a Câmara abriu suas portas.

 

O horário das Sessões Ordinárias foi alterado para as 18 horas, coincidindo com o fim do expediente dos cidadãos. O saguão da Câmara se tornou um espaço permanente para exposições de obras de arte produzidas por artistas da cidade. Em todas as situações o público foi bem acolhido nos dois últimos anos. Quando os brasileiros foram às ruas pedindo mudanças, a Câmara Municipal recebeu as legítimas manifestações e democraticamente deu voz ao povo. Para proporcionar mais conforto ao público, criou o Plenarinho com  estrutura para a realização de eventos. Instituiu a Sessão Cidadã, um espaço para a manifestação pública direta no poder legislativo. Projetos apresentados viraram lei. Implementou a descentralização do plano diretor com a realização de audiências públicas em diferentes regiões da cidade. Pela primeira vez a Câmara saiu do Plenário e foi até o povo para debater as propostas. Na área de comunicação, implantou nas transmissões via TV e internet a tradução em Libras, Linguagem Brasileira de Sinais, das Sessões Ordinárias e de outras atividades do Legislativo. Foi produzido o vídeoclipe “Craque só no futebol”, um alerta contra as drogas. O DVD foi enviado para todo o Brasil. E mais: campanha denunciando o mau uso das vagas de estacionamento reservadas a idosos e deficientes físicos, a campanha de doação de sangue e um filme mostrando a realidade dos portadores do vírus da Aids com os integrantes do Gaspa. A história da Câmara também foi registrada em vídeo. A mesa deu início ao processo de implantação da TV digital na Câmara e investiu na aquisição de equipamentos de áudio e vídeo de última geração, além de câmeras fotográficas profissionais e veículo exclusivo para o setor de comunicação da casa. Com essas medidas a TV Câmara deu um salto de qualidade e agilidade nos trabalhos, que aliada a reestruturação do site, ampliou a difusão da informação em tempo real. Realizou mutirão entre funcionários, vereadores e assessores que arrecadou e entregou quase 2 mil peças de agasalhos ao Fundo Social de Solidariedade. Foi feita ainda a doação de 40 mil reais ao Fundo Social de Solidariedade do município, verba proveniente de contrapartida da Caixa Econômica Federal. Entendendo a situação difícil por que passam os municípios em geral, vai devolver, só neste ano, mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos. Essa devolução será possível em virtude de medidas de contenção de despesas previstas para 2014.

 

O setor administrativo foi transferido para o antigo prédio do Clube Náutico acomodando vários departamentos, proporcionando melhores condições de trabalho e mais conforto aos funcionários.  Internamente foi aprovada nova redação do Regimento Interno, onde as comissões permanentes passaram de 4 para 7, ampliando o debate. Foi criada a comissão de controle interno eleita pelos funcionários. Essa comissão faz auditoria própria, revisa e acompanha todas as ações administravas e financeiras da casa. Criou o portal da transparência, onde os cidadãos podem consultar informações sobre toda movimentação financeira do poder legislativo. Foi alterado o quadro especial dos servidores e instituído o plano de cargos e salários do legislativo. Foi implantada a Escola do Legislativo, objetivando a educação política dos cidadãos e o aprimoramento técnico dos vereadores e servidores. A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Araraquara hoje é modelo para Câmaras Municipais por todo o Brasil. Direitos foram assegurados com a aprovação da reserva aos negros de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para ocupar cargos efetivos e empregos públicos na Câmara. Quatro projetos foram premiados no Congresso Nacional de Vereadores em Brasília como “Câmara Destaque UVB 2013”. São eles: Escola do Legislativo, Sessão Cidadã, eleição para o Controle Interno da Câmara e a utilização da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) nas transmissões da TV Câmara, como “projeto de inclusão e cidadania”. Foram dois anos de muito trabalho, tanto da mesa diretora, quanto de todos os vereadores. 2013/2014, um período que ficará gravado na história da Câmara Municipal de Araraquara, a sua casa.


Publicado em: 02 de dezembro de 2014

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Categoria: Câmara

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