Notícias



Programa municipal para defesa dos direitos das mulheres é sugerido à Prefeitura

Vereador João Clemente (PSDB) tomou como base para Indicação uma legislação de São Paulo

Publicado por: Foto: Freepik

1376


A fim de contribuir para a defesa dos direitos das mulheres, o vereador João Clemente (PSDB) enviou a Indicação nº 4215/2023 à Prefeitura, sugerindo a implementação da Plataforma Municipal “Não Se Cale. Fale!”, baseada no programa “Não Se Cale”, instituído por lei no município de São Paulo.

A legislação da capital consiste em um protocolo de ações para espaços públicos e privados de lazer, que se destina a detectar situações de agressão sexual e estabelece procedimentos de ação para casos que ocorram em suas dependências, sendo de adesão facultativa e tendo como objetivo reservar às pessoas responsáveis e que trabalham em espaços de lazer o papel ativo de identificar situações de risco à integridade de usuários e garantir os devidos cuidados às vítimas de agressão sexual.

“A implementação dessa plataforma seria mais uma política pública a somar aos esforços do Poder Executivo Municipal nessa demanda tão cara à Câmara Municipal e à sociedade araraquarense: a defesa dos direitos das mulheres”, conclui Clemente.


Publicado em: 28 de agosto de 2023

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Troca e modernização de iluminação da Praça Pedro de Toledo são solicitadas à Prefeitura

13 de maio de 2026

O vereador Alcindo Sabino (PT), por meio da Indicação nº 2385/2026, pede que a Prefeitura de Araraquara faça a substituição e a modernização do sistema de iluminação pública da Praça Pedro de Toled...



‘Agora Tem Especialistas’

13 de maio de 2026

A carreta de exames de imagem do programa “Agora Tem Especialistas” segue em atendimento até 15 de maio em Araraquara. A unidade móvel está instalada ao lado do Teatro Municipal, oferecendo exames...



Conferência ODS

13 de maio de 2026

Na sexta-feira (15), às 19 horas, acontece a 1ª Conferência Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, na Casa SP Afro Brasil “Oswaldo da Silva – Bogé”, localizada na Avenida Paulo da...



Falta de chamamentos públicos acende alerta sobre geração de empregos em Araraquara

13 de maio de 2026

A ausência de editais e chamamentos públicos voltados ao desenvolvimento econômico de Araraquara passou a ser alvo de cobrança da vereadora Fabi Virgílio (PT), por meio de Requerimentos questionand...



Multas de trânsito geram mais de R$ 21 milhões; Prefeitura detalha aplicação de recursos

13 de maio de 2026

A Prefeitura de Araraquara informa que a arrecadação com multas de trânsito em 2025 totalizou R$ 21.114.411,57, valor efetivamente pago pelos motoristas e recebido pelos cofres públicos. De acordo...



Câmara cria cota de 5% para contratação de artistas com deficiência em eventos do poder público

12 de maio de 2026

  O Plenário da Câmara Municipal aprovou nove projetos e dois Requerimentos na 62ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (12). O evento legislativo também contou com uma participação na Tr...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!