Notícias



Projeto de Lei aprovado na Câmara prevê mudanças no uso de sinais sonoros em escolas

Iniciativa promoverá ambiente mais inclusivo para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade sensorial

Publicado por: Imagem: Pixabay

1123


Na última terça-feira (6), foi aprovado no Plenário da Câmara o Projeto de Lei (PL) nº 271/2024, que obriga as instituições de ensino de Araraquara a substituírem os sinais sonoros, usados frequentemente para indicar o início e o término das aulas, por alertas musicais. A proposta determina que seja feito o uso de alternativas que não gerem reações sensoriais, como a misofonia (forte aversão a sons específicos), em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Após a publicação da lei, as escolas terão 60 dias para fazer as adequações necessárias. O projeto não determina qual tipo de som ou equipamento será usado, mas reforça que, em nenhuma hipótese, ele poderá ser excessivo.

A vice-presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Araraquara (Ampara), Michele Neves, participou da Tribuna Popular durante a 166ª Sessão Ordinária e em sua fala destacou a importância da mudança no procedimento, pois “85% das crianças autistas têm algum transtorno sensorial e muitas sentem dificuldades nas escolas, deixando de frequentar as aulas por causa desse sinal”.

“A iniciativa trará mais inclusão para os alunos com autismo e transtornos sensoriais, que sofrem bastante nas escolas pela dificuldade de permanecerem nesses ambientes por conta dos sinais”, afirmou Karina Maia, coordenadora executiva de Saúde da Pessoa com Autismo e gestora do Centro Municipal de Referência do Autismo “Aldo Pavão Junior”, que se manifestou por meio de um vídeo gravado.

O PL ainda depende da sanção do Executivo para entrar em vigor e, depois disso, as escolas que não se adaptarem às novas regras serão notificadas ou multadas em 30 Unidades Fiscais Municipais (UFMs), que correspondem a R$ 2.203,20.


Publicado em: 08 de agosto de 2024

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Recolhimento de animais

25 de agosto de 2025

O recolhimento de animais de rua em Araraquara é realizado com o objetivo de garantir atendimento prioritário aos casos mais urgentes, já que não há estrutura física nem recursos financeiros sufici...



Jardim São Rafael II (25/08)

25 de agosto de 2025

O Programa nos Bairros “Cuidando da Nossa Morada” irá contemplar, no sábado (30), das 9 às 13 horas, no CEU das Artes, a população do Jardim São Rafael II, que poderá se beneficiar de serviços de d...



Educação Infantil (25/08)

25 de agosto de 2025

A Secretaria Municipal da Educação abre, no próximo dia 1º de setembro, as inscrições para vagas na Educação Infantil referentes ao ano letivo de 2026, destinadas a crianças de 0 a 5 anos de idade....



PAT (25/08)

25 de agosto de 2025

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara está com 26 vagas de emprego abertas em 19 áreas de atuação nesta segunda-feira (25). As oportunidades são destinadas a candidatos com dife...



Câmara marca presença em inauguração de residência terapêutica no Centro

25 de agosto de 2025

A Câmara de Araraquara esteve presente na inauguração da Residência Terapêutica “Adélia Bellodi Privato”, localizada na Rua Voluntários da Pátria (Rua 5), nº 2307, no Centro. O evento foi realizado...



Câmara realiza Audiência Pública sobre escolas cívico-militares

25 de agosto de 2025

A Câmara realiza, no dia 27 de agosto, às 17h30, a Audiência Pública “Escolas cívico-militares em Araraquara”. O evento foi convocado pelo vereador Coronel Prado (NOVO), por meio do Requerimento nº...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!