279
As discussões dos projetos apresentados na Câmara Municipal de Araraquara começa muito antes de uma Sessão Ordinária, onde são votados. Nesta sexta-feira (27), os vereadores se reuniram novamente para analisar projetos apresentados ao Legislativo. Nesta fase, as propostas passam por estudos técnicos e jurídicos. São reuniões coletivas e segmentadas em comissões, até que os textos sejam liberados para discussão e votação em Plenário.
Os vereadores estudam uma medida que pode dar prazo antes da aplicação da multa, para proprietários que não cuidem da conservação ou execução do calçamento e da mureta do passeio público em frente ao seu imóvel. Inicialmente eles receberão uma notificação, dando trinta dias para realizar o serviço, com a multa sendo aplicada se a correção não for feita. Atualmente, uma multa é imediatamente aplicada.
Ainda falando de multas, outro projeto padroniza e faz adequações nas multas aplicadas no âmbito da secretaria municipal de Obras e Serviços. Algumas foram reduzidas e outras, por conta da proporcionalidade, foram majoradas.
Outro projeto concede ajuda financeira a três entidades de assistência social de Araraquara, com registro no Fundo Municipal do Idoso. Vila Vicentina, Lar São Francisco e Lar Otoniel de Camargo podem receber os recursos, com finalidade de investir em projetos e programas sociais desenvolvidos por elas.
Tem Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, na terça-feira, dia 1 de outubro, a partir das 18 horas. Transmissão ao vivo pela TV câmara (canal 17 da Net), Facebook, Youtube e site da Câmara. A partir das 21 horas, transmissão na íntegra pela Uniara FM, 100,1 Mhz.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Com o objetivo de promover maior transparência sobre o serviço de segurança pública no Município, em abril, a vereadora Maria Paula (PT) enviou o Requerimento nº 735/2025 à Prefeitura, solicitando...
O Fundo Social de Solidariedade realizará a ação “Vestindo Esperança”, na quinta-feira (3), a partir das 9 horas, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) “Luiz Fernando Prudenciano”. N...
No domingo (6), a Vila Harmonia recebe mais uma edição do GiraFeira, evento que leva arte, lazer e cultura para os bairros da cidade. A programação gratuita acontece das 17 às 22 horas, na Praça do...
A vereadora Fabi Virgílio (PT) encaminhou uma indicação à Prefeitura sugerindo a criação de medida de contingência em empreendimento que está sendo realizado pela BRNPAR na Avenida Professora Leila...
Por meio de um Requerimento enviado à Prefeitura, o presidente da Câmara, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), pediu ao órgão informações sobre a participação dos judocas da Fundesport nas com...
A Prefeitura lançou o edital de Chamada Pública nº 001/2025 do Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social (Pmais), que vai adquirir alimentos da agricultura familiar para famílias em sit...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.