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A fim de aumentar a participação de grupos minoritários nos conselhos municipais e demais órgãos colegiados, o vereador João Clemente (PSDB) encaminhou, à Prefeitura, a Indicação nº 3093/2022. No documento, o parlamentar solicita a criação do “Plano Municipal de Equanimização Formal e Material dos Conselhos Municipais e demais Órgãos e Colegiados Deliberativos ou Consultivos”.
Para Clemente, promover maior diversidade vai ao encontro do princípio democrático da participação popular da sociedade. “A equanimização dos Conselhos Municipais poderá maximizar a presença de negras e negros, de indígenas, de quilombolas, de pessoas de bairros periféricos, diversificando inteligentemente os conselhos e alcançando o caleidoscópio criativo da população brasileira”, afirma.
Por fim, Clemente reforça que a igualdade material – que prevê tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na exata medida de suas desigualdades – está prevista na Constituição Federal.
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