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Proprietários de lotes em terreno do Parque Gramado 2 receberam intimações

Informações foram fornecidas por representante da Secretaria de Obras após questionamentos da vereadora Filipa Brunelli (PT)

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No final de junho, a vereadora Filipa Brunelli (PT) apresentou à Prefeitura o Requerimento nº 548/2022, pedindo informações sobre um terreno localizado na Avenida Edy Maria Albino da Cunha, no Parque Gramado 2.

A parlamentar destacava os relatos de moradores de que o terreno estaria completamente abandonado, com lixos, mato alto e telhas, podendo acumular água e se tornando um possível foco de dengue. Filipa já havia feito a Indicação nº 4.788/2021 sobre o problema.

No requerimento, a vereadora perguntava quais medidas foram tomadas em relação ao terreno abandonado e em qual etapa se encontrava o processo.

Em resposta, a coordenadora executiva de Serviços Públicos, Renata Bratfisch, informou que, conforme previsão legal, os proprietários dos lotes foram intimados e as multas por não atendimento foram lançadas. “Entretanto, cabe ressaltar que a região é constantemente monitorada. Em dez lotes, as multas foram lançadas e serão encaminhadas para a dívida ativa, cinco lotes atenderam as intimações para construção de calçada e um lote aguarda término do prazo concedido pela intimação para atendimento”, esclareceu a representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.


Publicado em: 05 de agosto de 2022

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Categoria: Câmara

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