380
Projeto da Prefeitura desafeta área municipal com 780,26 m², localizada na confluência da Rua Porfírio Marques de Andrade com a Avenida José Zilioli e Rua Dr. Renato Guimarães Bastos, na Vila Sedenho.
Foi adiada a votação do Projeto do Executivo que trata do Programa de Regularização de Edificações no Município de Araraquara, estabelecendo normas e condições para adequação das edificações comprovadamente existentes até data de publicação desta Lei, que estejam em desacordo com o novo Plano Diretor, como garantia do processo de transição legal.
Requerimento do vereador Doutor Helder, aprovado na Sessão, inclui no Arquivo Histórico da Câmara, a matéria publicada na Revista Comércio & Indústria, de junho, intitulada "O seu nome está na Rua: O Senhor Presidente da CTA por 22 anos".
O Requerimento do vereador Elias Chediek inclui a "Assistência em Revista", uma publicação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em sua edição número 1, de abril de 2014.
Projeto da Prefeitura institui gratificação mensal, no valor correspondente a 27 Unidades Fiscais do Município (UFMs), aos servidores integrantes da Comissão Permanente Julgadora de Licitações, bem como aos Pregoeiros e respectivos membros da Equipe de Apoio do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (Daae), desde que devidamente nomeados por Portaria de competência do Superintendente.
Três projetos da Prefeitura, aprovados na Sessão, autorizam a abertura de novos créditos no orçamento em execução. O crédito de R$ 400 mil é para atender despesas com internações e aquisição de medicamentos, através de ações judiciais. O crédito no valor de R$ 49 mil é para atender despesas com acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade social. E o crédito de R$ 50 mil é para atender despesas referentes à aquisição de material de consumo junto ao “Projeto Patrulha Agrícola”.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Câmara Municipal aprovou, durante a 41ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 346/2025, de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), que destina todos os as...
A criação de um Programa Municipal que estabelece a implantação de faixa elevada e lombadas para travessia de pedestres em vias públicas em frente aos estabelecimentos de ensino regular públicos e...
Neste sábado (15), o Parque Infantil será palco de mais uma Feira “Tô em Casa”. Com entrada gratuita e programação das 10h às 19h, a feira reúne estandes variados, em um espaço aberto e acessível....
Neste domingo (16), a Praça do Daae – Fonte Luminosa será tomada por arte, música e cultura com mais uma edição do Choro das Águas, iniciativa gratuita da Secretaria Municipal da Cultura e Fundart,...
Nesta sexta-feira (14), das 14h30 às 17h, a Praça das Bandeiras será palco do “Cine Sarau – Neurodivergência, Arte e Cultura”, evento gratuito que celebra as expressões artísticas de pessoas neurod...
Em Araraquara, as sinalizações de passagens de nível, ou seja, sinais visuais e sonoros que indicam o cruzamento da ferrovia com uma rodovia ou passagem de pedestres, cumprem “o que determina a leg...

O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.