241
Na manhã da quinta-feira (6), a promotora da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso de Araraquara, Drª Noemi Corrêa, juntamente com o Vereador Elias Chediek (PMDB), promoveu uma reunião no prédio do Ministério Público, para definir alterações na Lei sobre direitos da criança e do adolescente, especificamente em algumas regras sobre o trabalho dos Conselheiros Tutelares. Participaram o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comcriar), Samuel Brasil Bueno; a vice-presidente Jacqueline Barbosa, o gerente de RH da Prefeitura, Newton Trevisan; a coordenadora financeira, Stefânia Wludarski; a representante da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Rosângela Moro; e a Procuradora Municipal Raquel Gonzales.
O objetivo foi tratar de alterações na Lei Municipal que dispõe sobre direitos trabalhistas dos Conselheiros, como pagamento de abono e período de férias, convocação de suplentes, capacitação dos conselheiros tutelares e sanções punitivas para aqueles que se recusarem a participar; apresentação de relatórios de atendimentos dos conselhos tutelares, entre outros assuntos. O Departamento Jurídico da Prefeitura ficou encarregado de fazer uma análise das mudanças propostas na Lei para, em seguida, ser encaminhada para votação na Câmara Municipal.
Assessoria de gabinete do vereador Elias Chediek (PMDB)
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Por unanimidade, a Câmara de Araraquara abriu uma Comissão Processante para prosseguir a apuração de uma denúncia de infração político-administrativa envolvendo o vereador Emanoel Sponton (Progr...
Com o objetivo de promover debates descontraídos e relevantes sobre pesquisas científicas em locais informais, como bares e restaurantes, no dia 21 de maio, o Bar do Zinho recebe o festival de divu...
O Fundo Social de Solidariedade de Araraquara, com iniciativa da EPTV, realizará o Dia "D" da Campanha do Agasalho 2025. No próximo sábado (17) de maio, o Parque Infantil será o local para recebime...
A Prefeitura informou que a Avenida Barroso será interditada, a partir das 8h30 desta terça-feira (13), na altura da Rua Imaculada Conceição (Rua 12), em razão das obras de drenagem em andamento no...
A Prefeitura informou que, devido a um problema técnico com a operadora de telefonia celular, o número de WhatsApp utilizado pelo Núcleo de Gestão Assistencial (NGA 3) para atendimento aos paciente...
Na manhã desta terça-feira (13), tomou posse no cargo de vereador o suplente Gerson da Farmácia (MDB). A assinatura do termo aconteceu no gabinete da Presidência da Câmara, e o parlamentar irá dese...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
