727
Na manhã da quinta-feira (6), a promotora da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso de Araraquara, Drª Noemi Corrêa, juntamente com o Vereador Elias Chediek (PMDB), promoveu uma reunião no prédio do Ministério Público, para definir alterações na Lei sobre direitos da criança e do adolescente, especificamente em algumas regras sobre o trabalho dos Conselheiros Tutelares. Participaram o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comcriar), Samuel Brasil Bueno; a vice-presidente Jacqueline Barbosa, o gerente de RH da Prefeitura, Newton Trevisan; a coordenadora financeira, Stefânia Wludarski; a representante da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Rosângela Moro; e a Procuradora Municipal Raquel Gonzales.
O objetivo foi tratar de alterações na Lei Municipal que dispõe sobre direitos trabalhistas dos Conselheiros, como pagamento de abono e período de férias, convocação de suplentes, capacitação dos conselheiros tutelares e sanções punitivas para aqueles que se recusarem a participar; apresentação de relatórios de atendimentos dos conselhos tutelares, entre outros assuntos. O Departamento Jurídico da Prefeitura ficou encarregado de fazer uma análise das mudanças propostas na Lei para, em seguida, ser encaminhada para votação na Câmara Municipal.
Assessoria de gabinete do vereador Elias Chediek (PMDB)
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
O vereador Alcindo Sabino (PT), por meio da Indicação nº 2385/2026, pede que a Prefeitura de Araraquara faça a substituição e a modernização do sistema de iluminação pública da Praça Pedro de Toled...
A carreta de exames de imagem do programa “Agora Tem Especialistas” segue em atendimento até 15 de maio em Araraquara. A unidade móvel está instalada ao lado do Teatro Municipal, oferecendo exames...
Na sexta-feira (15), às 19 horas, acontece a 1ª Conferência Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, na Casa SP Afro Brasil “Oswaldo da Silva – Bogé”, localizada na Avenida Paulo da...
A ausência de editais e chamamentos públicos voltados ao desenvolvimento econômico de Araraquara passou a ser alvo de cobrança da vereadora Fabi Virgílio (PT), por meio de Requerimentos questionand...
A Prefeitura de Araraquara informa que a arrecadação com multas de trânsito em 2025 totalizou R$ 21.114.411,57, valor efetivamente pago pelos motoristas e recebido pelos cofres públicos. De acordo...
O Plenário da Câmara Municipal aprovou nove projetos e dois Requerimentos na 62ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (12). O evento legislativo também contou com uma participação na Tr...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
