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Na quarta-feira (8), o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Landim (PT), e demais parlamentares, além de representantes da Polícia Militar e da Prefeitura se reuniram no Plenário da Casa de Leis para discutir formas de amenizar as ocorrências geradas pelos altos ruídos de escapamentos alterados. O encontro foi organizado pelo presidente da Comissão de Obras, Segurança, Bens e Serviços, Marchese da Rádio (Patriota), e pelo vereador Alcindo Sabino (PT).

Para Marchese, o objetivo da discussão é descobrir como os parlamentares e demais órgãos do governo e da sociedade civil podem contribuir para encontrar uma solução para o problema. “Esses ruídos altos, geralmente oriundos de motocicletas, afetam em muito a paz dos cidadãos, prejudicando ainda mais pessoas com o espectro autista, enfermas, idosos e até mesmo animais, os quais são mais sensíveis a som alto”, aponta.

Em pensamento compartilhado com os demais presentes, Sabino destacou “a importância da organização de campanhas educativas que informem sobre os malefícios dessa prática para a sociedade, como forma de conscientizar os condutores desses veículos”.

O capitão da Polícia Militar (PM) e coordenador operacional, Emerson Coelho, explicou que a PM faz diariamente rondas em pontos estratégicos da cidade, a fim de fiscalizar veículos que possam estar alterados de forma irregular. “Também atendemos denúncias feitas pelo 190, mas, muitas vezes, precisamos priorizar casos de violência, por exemplo, por conta da quantidade de chamados, pois nós temos uma limitação de viaturas trabalhando na rua.”

Coelho ressaltou ainda que em Araraquara, de acordo com dados de 2022 do IBGE, há 195 mil veículos cadastrados, para uma população de aproximadamente 240 mil pessoas, só de motocicletas e motonetas são aproximadamente 50 mil, o que dificulta uma fiscalização mais acirrada. “As modificações irregulares nos meios de transporte são de competência da PM, porém a questão da poluição sonora é atribuída à polícia ambiental. Contudo, estamos à disposição para colaborar, em parceria e dentro das nossas atribuições, em ações de fiscalização que possam ser organizadas no município.”

O secretário municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, coronel João Alberto Nogueira Júnior, afirmou que a Prefeitura tem um convênio com o estado para que a PM compartilhe as competências do município na fiscalização e autuações. “Vale destacar que o trabalho de fiscalização de trânsito também contribui para a segurança pública, pois, nesse momento, é possível identificar condutores embriagados ou veículos em más condições, o que pode colocar em risco a vida das pessoas. Em relação aos ruídos, não podemos esquecer que eles causam a perturbação do sossego público, muitas pessoas não conseguem assistir televisão ou até mesmo dormir por conta disso”, acrescentou.

Landim afirmou que a Câmara está à disposição para auxiliar na organização de ações, inclusive para chamar uma audiência pública para discutir o tema. Como encaminhamento, ficou definido que os parlamentares promoverão outra reunião – agora com a participação de comerciantes, os quais podem contribuir com a fiscalização dos veículos ao verificarem as condições da motocicleta de seus contratados, por exemplo –, e com a Cetesb, que pode colaborar na questão da poluição sonora, por ser um órgão voltado à causa ambiental.

Também participaram das discussões os vereadores Carlão do Joia (Patriota), Gerson da Farmácia (MDB), Lucas Grecco (União Brasil) e Marcos Garrido (Patriota), e os capitães da Polícia Militar Bruno Santos (comandante da 3ª Companhia de Araraquara) e Sílvio Dias (comandante da 5ª Companhia de Ibitinga).