103
Reunidos no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara na tarde desta terça-feira (27), os vereadores debateram e aprovaram uma pauta de oito projetos. Saiba detalhes de cada um deles acessando os links no texto. O vídeo completo da sessão está disponível no YouTube e no Facebook da Câmara.
Foi aprovada a instituição da Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica, em projeto de iniciativa da vereadora Fabi Virgílio (PT). As práticas agroecológicas descritas na proposta deverão contemplar a melhoria das condições alimentares e de saúde, de lazer, de saneamento, valorização da cultura, interação comunitária, educação ambiental formal e não formal, cuidado com o meio ambiente, função social do uso do solo, geração de emprego e renda, agroecoturismo, melhoria urbanística da cidade e sustentabilidade, conservação de recursos hídricos e nascentes, respeitados os ciclos de renovação do meio ambiente.
Essa política municipal leva o nome de Manoel Baltasar Baptista da Costa, engenheiro agrônomo e professor que trabalhou na construção da agroecologia no Brasil e na América Latina. O professor Henrique Carmona Duval, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), ocupou a Tribuna Popular para defender a aprovação da proposta.
Recebeu a segunda de duas aprovações necessárias o projeto que modifica o prazo para fixação do subsídio dos vereadores. Segundo a proposta aprovada, o subsídio deve ser fixado por meio de decreto legislativo até a data da eleição, vigorando para a legislatura seguinte, sendo proibida a revisão geral anual.
O prazo para essa definição era de até um ano antes das eleições, como ocorreu em outubro do ano passado. Com a alteração na Lei Orgânica, o prazo está outra vez reaberto para que os vereadores debatam novamente o subsídio para o próximo mandato (2025 a 2028).
Também foram aprovados os seguintes nomes a prédios públicos do município:
– “José Celso Martinez Corrêa” para o teatro do Centro Internacional de Convenção, atendendo indicação feita pela vereadora Fabi Virgílio.
– “Valdizar Pinto do Carmo” para o Centro de Educação e Recreação (CER) localizado no Jardim Ibirás, na Avenida Valkírio Galeazzi.
– “Priscila Carina Jung” para o Centro de Educação e Recreação (CER) localizado na Avenida Bercholina Alves Carvalho Conceição, na região do Valle Verde.
– “Waldemar de Santi” para a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) situada na Rua Carlos Augusto Donato, também na região do Valle Verde.
Dois projetos aprovados tratam de abertura de créditos por remanejamento de recursos:
– R$ 12.575.293,89 destinados à folha de pagamento dos servidores municipais da Secretaria Municipal da Educação.
– R$ 6.788.428,24 para despesas em diversas secretarias e serviços públicos. Saiba detalhes da aplicação dos recursos acessando o link.
Projeto da Prefeitura institui o Plano Municipal de Participação Popular, composto por 35 diretrizes extraídas a partir dos encaminhamentos propostos pela 2ª Conferência Municipal de Participação Popular. A execução do plano municipal será realizada de forma gradativa, contínua e transversal, sob a articulação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, conforme a legislação em vigor.
Nesta sessão, também foi autorizada a inclusão no Arquivo Histórico da Câmara de matéria veiculada no site de notícias G1, intitulada “Benzedeiras lutam para manter tradição centenária do uso de ritos e orações contra males do corpo e da alma: 'a fé cura'”, de autoria de Amanda Rocha. O pedido foi feito pela vereadora Fabi Virgílio.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Incentivar o cultivo de hortas urbanas e rurais em espaços diversos, promovendo a agricultura familiar e o associativismo comunitário, com ações economicamente viáveis e ecologicamente sustentáveis...
Um dos grandes nomes das artes cênicas do Brasil, o ator, diretor e dramaturgo araraquarense José Celso Martinez Corrêa terá seu nome eternizado no espaço que abriga o teatro do Centro Internaciona...
Futsal masculino Pela quinta rodada da Liga Paulista de Futsal, a Uniara/Fundesport enfrenta Viradouro nesta sexta-feira (30), às 20 horas, em Bebedouro. A equipe araraquarense ocupa a 7ª colocaçã...
Música No show “Coisa de pele: homenagem a Jorge Aragão”, o grupo de samba Os Canhotos apresenta os primeiros sucessos da carreira do artista, além de canções que o consagraram dentro do universo...
A falta de chuva em Araraquara e o fato de as represas de captação operarem com capacidade extremamente reduzida acendem o alerta para o uso consciente de água. A maior fonte de abastecimento de ág...
A Prefeitura vai concentrar a vacinação contra a Covid-19 e a dengue em 9 unidades básicas do município e também na unidade do Sesa. As unidades básicas de saúde são as do Iedda, Vale do Sol, Melha...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.