Notícias



Saiba o que será votado na Sessão Ordinária desta terça-feira (28)

Sessão começa às 15 horas e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara

2431


Com uma pauta inicial de dez projetos, os vereadores se reúnem na tarde desta terça-feira (28), no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, para a última Sessão Ordinária do mês de maio, a de número 158 da atual legislatura, iniciada em 1º de janeiro de 2021. Saiba o que será debatido e votado. Os links neste texto levam para detalhes de cada projeto.

 

Projeto indicado à Prefeitura pelo vereador Alcindo Sabino (PT) retira burocracia e facilita procedimentos de transferência imobiliária para acesso de famílias de baixa renda já beneficiadas por programa de moradia digna.

 

Retorna para segunda votação o projeto construído junto ao Executivo pelo vereador Edson Hel (PV), prorrogando até 31 de dezembro o prazo regularização de obras executadas em desacordo com a legislação municipal vigente.

 

A vereadora Filipa Brunelli (PT) pede autorização dos vereadores para que seja instituída no município a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBTQIA+ e Enfrentamento à LGBTQIAfobia.

 

Fabi Virgílio (PT) pede aprovação do projeto que denomina Francisco Pereira a rotatória localizada no cruzamento das Avenidas Vamberto Nogueira e José de Alencar com as Ruas Barão do Rio Branco e Dom Pedro I, na Vila Xavier.

 

A Prefeitura apresentou projeto que adequa a legislação tributária municipal à reforma tributária de 2023. Entre outros, define em lei o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) como base de cálculo para correção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e regulariza em texto de lei decisão judicial sobre base de cálculo da contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP). Pela natureza do projeto, são necessárias duas aprovações, em sessões distintas.

 

Créditos

Quatro projetos desta sessão tratam de novos créditos, seja por remanejamento interno de recursos ou pela entrada de novos recursos, que somam pouco mais de R$ 1,4 milhão.

- R$ 445 mil para manutenção do contrato com a Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel (Funap), para contratação de mão de obra carcerária em regime semiaberto e fechado, para a promoção da recuperação social da pessoa privada de liberdade;

- R$ 320 mil para manutenção de contrato com serviços de transmissão e recepção de dados, voz e imagem;

- R$ 300 mil para obras no Centro da Juventude “Enide Maria Fernandes de Aguiar Fracasso”, no Jardim Pinheiros. Emenda do deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP), por intermediação da deputada estadual Thainara Faria (PT-SP); e

- R$ 345.479,92 destinado a recapeamento de vias (Avenida Nossa Senhora das Graças, entre Ruas Amabile Fattori e Venâncio Alonso Perez, área de 1.339,66 m²; Rua Dom Pedro Primeiro, entre Avenidas Padre Antonio Cezarino e Major Dario Alves de Carvalho, área de 3.635,23 m²).

 

A Prefeitura pede autorização dos vereadores para que a empresa F. de Assis Basdão Ltda. assuma a responsabilidade pelo acordo de doação de imóvel municipal atualmente em nome da Arabrilho Indústria e Comércio Ltda. Trata-se de uma área de 5.050,83 m2 localizada no Jardim Regina. Esse processo tem o nome de sub-rogação.

 

A sessão começa às 15 horas e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da rede de TV a cabo Claro/Net), pelo Facebook e YouTube da Câmara, além do Facebook de dois portais de notícias da cidade: AraraquaraNews e RCIA Araraquara.


Publicado em: 27 de maio de 2024

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Agenda Cultural – 27/06

27 de junho de 2025

Música O grupo Corsário promove uma bonita conversa entre a música brasileira e o flamenco. Inspirado nas obras de alguns dos principais compositores brasileiros, através de nomes como João Bosco,...



Agenda Esportiva – 27/06

27 de junho de 2025

Capoeira Representando Araraquara, quatro atletas da equipe de capoeira Fundesport/Acasol disputam, em Brasília, entre esta sexta-feira (27) e sábado (28), o VMB9 – Volta ao Mundo Bambas 9, que de...



Formatura do Proerd reúne 650 estudantes no Sesc Araraquara

27 de junho de 2025

A Câmara participou da cerimônia de entrega de certificados do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), realizada na tarde desta sexta-feira (27), no ginásio do Sesc....



Exposição 'Olhares Duros'

27 de junho de 2025

De 1º a 31 de julho, a Biblioteca Municipal “Mário de Andrade” recebe a exposição fotográfica “Olhares Duros”, do fotógrafo araraquarense Cláudio Lara Ruiz, com realização da Secretaria Municipal d...



Indicação pede implantação de semáforo em cruzamento do Santana

27 de junho de 2025

Em indicação encaminhada à Prefeitura, o vereador Michel Kary (PL) pede estudos técnicos de viabilidade para implantação de semáforo no cruzamento da Rua Castro Alves com a Avenida José Bonifácio,...



Documentos cobram mais apoio estrutural ao projeto de ginástica da melhor idade

27 de junho de 2025

O presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), fez uma visita de fiscalização e verificou melhorias que podem ser feitas no projeto de ginástica da melhor idade, realiz...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!