Notícias



Secretaria de Esportes é responsável por fiscalização de contratação de salva-vidas no Pinheirinho

Vereador Rafael de Angeli (Republicanos) questiona a Prefeitura sobre cursos de qualificação do serviço prestado

712


No intuito de solicitar informações sobre o processo de contratação de empresa para prestação de serviços de salva-vidas no Parque Ecológico do Pinheirinho, o presidente da Câmara, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), enviou um Requerimento à Prefeitura.

 

No documento, ele considerou relatos recebidos sobre a atuação de salva-vidas no local. “Há denúncias de profissionais sendo contratados sem os devidos cursos, certificações e obtendo qualificações por meio de cursos online, os quais são inadequados para a formação em salva-vidas. A atividade requer obrigatoriamente uma parte prática para garantir a eficácia e segurança no desempenho das funções”, destaca Angeli.

 

O parlamentar também aponta possíveis irregularidades nos documentos apresentados pela empresa contratada, que fornece atualmente equipes de salva-vidas para o Parque Ecológico do Pinheirinho e para o Complexo de Piscinas da Fonte.

 

Angeli questiona como a atual administração pretende fiscalizar o processo de contratação e a veracidade dos cursos utilizados para a formação dos salva-vidas, assegurando que todos os requisitos práticos e teóricos sejam cumpridos. Ele solicita cópias de todas as certificações e qualificações dos salva-vidas atualmente contratados, comprovando o cumprimento das exigências legais e contratuais, além de relatório de atividades e escala de trabalho dos salva-vidas, destacando a adequação do número de profissionais alocados em relação à demanda do parque.

 

Por fim, ele pergunta sobre a existência de processo de auditoria ou fiscalização em andamento, para verificar a conformidade das operações da empresa contratada com o que foi estipulado no contrato.

 

Em resposta, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer informa que, apesar da inexistência de regulamentação legal ou normativa em esfera nacional, “a cada prorrogação do contrato é requisitada da empresa a apresentação de certificados que atestem a qualificação dos profissionais”.

 

O órgão cita os nomes dos colaboradores, conforme determinações do Termo de Referência do Edital e afirma que a supervisão da execução mencionada é desempenhada por servidores da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

 

“A administração exerce fiscalização sobre o procedimento de contratação e a veracidade dos cursos empregados para a capacitação dos salva-vidas, por intermédio de servidores em atuação junto ao Parque Pinheirinho e Complexo de Piscinas, conforme preceituado no edital relativo ao certame licitatório de número 2261/2023”, pontua.

 

Para Angeli, nosso papel é zelar pela segurança e bem-estar da população. “Não podemos permitir que serviços tão sensíveis, como o de salva-vidas, sejam executados sem a qualificação adequada. A presença desses profissionais em áreas de lazer, especialmente onde há piscinas, exige preparo técnico e prático. Continuaremos fiscalizando de perto para garantir que as contratações respeitem os critérios legais e que a vida das pessoas não seja colocada em risco por falhas na execução dos contratos.”


Publicado em: 09 de abril de 2025

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Câmara Municipal dá posse a novos servidores aprovados em concurso público

18 de junho de 2025

Na tarde desta quarta-feira (18), foram empossados oito servidores aprovados no concurso público do Edital nº 1, de 3 de dezembro de 2024, da Câmara Municipal de Araraquara.   Os novos servidores...



Agenda Cultural – 18/06

18 de junho de 2025

Música A dupla de violeiros Ricardo Vignini e Zé Helder, membros do grupo Matuto Moderno, apresentam no show “Moda de Rock” o repertório da banda britânica Led Zepellin tocada na viola caipira. Na...



Agenda Esportiva – 18/06

18 de junho de 2025

Futebol feminino No sábado (21), às 15 horas, a equipe sub-17, pelo Campeonato Brasileiro da categoria, joga contra o Remo, no Estádio “Dr. Adail Nunes da Silva”, em Taquaritinga-SP. As meninas oc...



Novos empreendimentos no Pq. Gramado II não devem causar altos impactos ambientais, diz Prefeitura

18 de junho de 2025

O lançamento de um empreendimento imobiliário que será construído próximo a uma área de mata no Parque Gramado II motivou a vereadora Fabi Virgílio (PT) a protocolar o Requerimento nº 523/2025, ped...



Indicação sugere isenção de tarifa de ônibus a pessoas com doenças graves

18 de junho de 2025

O vereador Aluisio Boi (MDB) encaminhou ao Executivo a Indicação nº 2978/2025, solicitando um projeto de lei que isente pessoas com doenças graves e crônicas do pagamento da tarifa do transporte co...



Escola do Legislativo realiza palestra sobre contribuição científica dos intelectuais negros no mundo

18 de junho de 2025

Na próxima segunda-feira (23), às 16 horas, a Escola do Legislativo (EL) convida o público a conhecer e refletir sobre as contribuições históricas e contemporâneas de intelectuais negros nas ciênci...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!