Notícias



Secretaria esclarece situação de terreno na Vila Independência

Questionamentos sobre o local foram feitos pelo vereador Gerson da Farmácia (MDB)

1058


No final de outubro do ano passado, o vereador Gerson da Farmácia (MDB) apresentou um requerimento à Prefeitura, pedindo informações sobre um terreno localizado na Avenida Lindo Bernabé, em frente ao número 40, na Vila Independência.

“Moradores da região relataram o completo abandono do terreno, com o acúmulo de lixo, mato alto e descarte irregular de entulho. Levando em consideração as indicações anteriores deste gabinete (nº 1060/2023, nº 2279/2022 e nº 3753/2021) solicitando a limpeza do local, é de extrema importância que estas informações sejam disponibilizadas”, colocou o parlamentar no documento.

Em resposta, o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Sérgio Pelícolla, informou que se trata de terreno público. “O imóvel se encontra limpo e roçado. Na tentativa de coibir descartes irregulares, a Gerência de Fiscalização de Serviços Públicos realiza a notificação aos supostos infratores, quando estes são identificados”, detalhou.

Com relação ao motivo pelo qual o terreno ainda não possui calçamento público, ele explicou que o projeto de lei anual é elaborado com base em fixação das despesas da administração e estimativa de receitas. “Tais receitas são muito inferiores às despesas que se fazem necessárias, considerando que os municípios cada vez mais têm assumido parcelas de responsabilidades dos governos estadual e federal. Assim, a aprovação de orçamentos e/ou serviços por vezes extrapola essa visão do planejamento da administração, muitas vezes não sendo possível executá-las de imediato, apesar de previstas na peça orçamentária. Por esse motivo, alguns serviços aguardam a disponibilização de recursos, entre outras prioridades importantes.”

O secretário afirma que foi providenciada a Concorrência Pública nº 009/2023 – Processo Licitatório nº 2009/2023, que culminou no Contrato nº 1759/2023, com vigência até setembro de 2024. “Assim pretendemos executar esta, entre outras demandas no exercício 2024.”

Já o procurador municipal Vinicius Nunes diz que, pelo terreno pertencer à municipalidade, não há tributos devidos ou penalidades aplicadas.


Publicado em: 03 de janeiro de 2024

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Araraquara é uma cidade sensível às águas?

06 de junho de 2025

Buscando discutir as condições de rios e córregos do município, a Câmara Municipal recebeu a Audiência Pública “Araraquara é uma cidade sensível às águas?” na noite da quinta-feira (5), Dia Mundial...



Agenda Cultural – 06/06

06 de junho de 2025

Música A banda Reggae Club surgiu no interior paulista em 2016 com a união de músicos e amigos que há muitos anos fazem parte do cenário musical de sua região. No show “Reggae Brasil”, apresenta u...



Interdição de ponte

06 de junho de 2025

A Prefeitura informa que, em razão das obras de Macrodrenagem do Ribeirão do Ouro, será necessária a interdição total da Ponte da Rua Imaculada Conceição, no Jardim Tamoio, para a realização de ade...



Possibilidade de acompanhante para mulheres em exames com sedação é tema de requerimento

06 de junho de 2025

Assegurar protocolos que preservem a dignidade e o bem-estar de mulheres durante e após a realização de exames com sedação, permitindo a presença de acompanhantes às pacientes para esses procedimen...



Documento aponta necessidade de reforma de canteiro na Avenida Pedro José Laroca

06 de junho de 2025

Devido ao intenso fluxo de veículos grandes e da dificuldade de manobras na Avenida Pedro José Laroca, no Jardim Santa Marta, o vereador Cristiano da Silva (PL) solicitou à Prefeitura, por meio de...



Moradores pedem estacionamento único em vias do Vale do Sol

06 de junho de 2025

O vereador Aluisio Boi (MDB) foi procurado por moradores do Parque Residencial Vale do Sol com uma demanda relacionada ao trânsito no bairro, mais especificamente sobre estacionamento.   Conviven...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!