Notícias



Secretaria esclarece situação de terreno na Vila Independência

Questionamentos sobre o local foram feitos pelo vereador Gerson da Farmácia (MDB)

1087


No final de outubro do ano passado, o vereador Gerson da Farmácia (MDB) apresentou um requerimento à Prefeitura, pedindo informações sobre um terreno localizado na Avenida Lindo Bernabé, em frente ao número 40, na Vila Independência.

“Moradores da região relataram o completo abandono do terreno, com o acúmulo de lixo, mato alto e descarte irregular de entulho. Levando em consideração as indicações anteriores deste gabinete (nº 1060/2023, nº 2279/2022 e nº 3753/2021) solicitando a limpeza do local, é de extrema importância que estas informações sejam disponibilizadas”, colocou o parlamentar no documento.

Em resposta, o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Sérgio Pelícolla, informou que se trata de terreno público. “O imóvel se encontra limpo e roçado. Na tentativa de coibir descartes irregulares, a Gerência de Fiscalização de Serviços Públicos realiza a notificação aos supostos infratores, quando estes são identificados”, detalhou.

Com relação ao motivo pelo qual o terreno ainda não possui calçamento público, ele explicou que o projeto de lei anual é elaborado com base em fixação das despesas da administração e estimativa de receitas. “Tais receitas são muito inferiores às despesas que se fazem necessárias, considerando que os municípios cada vez mais têm assumido parcelas de responsabilidades dos governos estadual e federal. Assim, a aprovação de orçamentos e/ou serviços por vezes extrapola essa visão do planejamento da administração, muitas vezes não sendo possível executá-las de imediato, apesar de previstas na peça orçamentária. Por esse motivo, alguns serviços aguardam a disponibilização de recursos, entre outras prioridades importantes.”

O secretário afirma que foi providenciada a Concorrência Pública nº 009/2023 – Processo Licitatório nº 2009/2023, que culminou no Contrato nº 1759/2023, com vigência até setembro de 2024. “Assim pretendemos executar esta, entre outras demandas no exercício 2024.”

Já o procurador municipal Vinicius Nunes diz que, pelo terreno pertencer à municipalidade, não há tributos devidos ou penalidades aplicadas.


Publicado em: 03 de janeiro de 2024

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Agenda Cultural – 27/06

27 de junho de 2025

Música O grupo Corsário promove uma bonita conversa entre a música brasileira e o flamenco. Inspirado nas obras de alguns dos principais compositores brasileiros, através de nomes como João Bosco,...



Agenda Esportiva – 27/06

27 de junho de 2025

Capoeira Representando Araraquara, quatro atletas da equipe de capoeira Fundesport/Acasol disputam, em Brasília, entre esta sexta-feira (27) e sábado (28), o VMB9 – Volta ao Mundo Bambas 9, que de...



Formatura do Proerd reúne 650 estudantes no Sesc Araraquara

27 de junho de 2025

A Câmara participou da cerimônia de entrega de certificados do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), realizada na tarde desta sexta-feira (27), no ginásio do Sesc....



Exposição 'Olhares Duros'

27 de junho de 2025

De 1º a 31 de julho, a Biblioteca Municipal “Mário de Andrade” recebe a exposição fotográfica “Olhares Duros”, do fotógrafo araraquarense Cláudio Lara Ruiz, com realização da Secretaria Municipal d...



Indicação pede implantação de semáforo em cruzamento do Santana

27 de junho de 2025

Em indicação encaminhada à Prefeitura, o vereador Michel Kary (PL) pede estudos técnicos de viabilidade para implantação de semáforo no cruzamento da Rua Castro Alves com a Avenida José Bonifácio,...



Documentos cobram mais apoio estrutural ao projeto de ginástica da melhor idade

27 de junho de 2025

O presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), fez uma visita de fiscalização e verificou melhorias que podem ser feitas no projeto de ginástica da melhor idade, realiz...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!