366
Mensagens publicitárias de combate à pedofilia antes das principais sessões de cinemas em Araraquara. Essa deveria ser a realidade nos cinemas da cidade, conforme determina a Lei Municipal nº 7375, de 2010. Porém, a lei não vem sendo cumprida na prática. Pensando na importância do combate à pedofilia, o vereador Pastor Raimundo Bezerra (PRB) está requerendo ao poder executivo o cumprimento efetivo da Lei. “Tudo o que fizermos para combater esse crime ainda será pouco. É necessário que façamos valer as leis já existentes para acabar com esse crime, principalmente essa, que tem grande importância e deve ser cumprida”, afirmou o parlamentar. A lei promulgada no ano de 2010 torna obrigatória a exibição de mensagens publicitárias de caráter educativo, de combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes, nos cinemas instalados em Araraquara, antes das sessões principais. A Lei também exige a divulgação de informações e esclarecimentos sobre a legislação que torna crime adquirir, possuir ou armazenar registros que contenham cena de sexo explicito ou pornografia envolvendo crianças e adolescentes, prevendo pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa, conforme a Lei nº 8069, de 1990.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Música Em “O Repente em Performance”, Edmilson Ferreira e Antonio Alencar explicam modalidades da Cantoria de Repente enquanto as demonstram com participação do público. Nesta sexta-feira (12), às...
Basquete feminino Pelo Campeonato Paulista, o Sesi enfrenta o Taubaté no Ginásio da CTI, casa das adversárias, nesta sexta-feira (12), às 19 horas. As araraquarenses estão na 6ª colocação, com 2 v...
Para manter viva a memória da cidade, a Prefeitura disponibilizou em seu site material para que todos interessados usem e compartilhem as imagens reunidas pelo escritor Eduardo Luiz Veiga: Pinacote...
Estão abertas as inscrições para vagas na Educação Infantil referentes ao ano letivo de 2026, destinadas a crianças de 0 a 5 anos de idade. De acordo com a Secretaria Municipal da Educação, o prazo...
A Indicação nº 4250/2025, de autoria do vereador Michel Kary (PL), sugere a atuação de vigilantes em espaços públicos onde animais estejam sob a guarda da Prefeitura, como o Parque Pinheirinho....
Irregularidades na estrutura da Unidade de Saúde (USF) do bairro Adalberto Roxo motivaram o Requerimento nº 1420/2025, enviado à Prefeitura pela vereadora Filipa Brunelli (PT). “Durante vistori...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.