429
Mensagens publicitárias de combate à pedofilia antes das principais sessões de cinemas em Araraquara. Essa deveria ser a realidade nos cinemas da cidade, conforme determina a Lei Municipal nº 7375, de 2010. Porém, a lei não vem sendo cumprida na prática. Pensando na importância do combate à pedofilia, o vereador Pastor Raimundo Bezerra (PRB) está requerendo ao poder executivo o cumprimento efetivo da Lei. “Tudo o que fizermos para combater esse crime ainda será pouco. É necessário que façamos valer as leis já existentes para acabar com esse crime, principalmente essa, que tem grande importância e deve ser cumprida”, afirmou o parlamentar. A lei promulgada no ano de 2010 torna obrigatória a exibição de mensagens publicitárias de caráter educativo, de combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes, nos cinemas instalados em Araraquara, antes das sessões principais. A Lei também exige a divulgação de informações e esclarecimentos sobre a legislação que torna crime adquirir, possuir ou armazenar registros que contenham cena de sexo explicito ou pornografia envolvendo crianças e adolescentes, prevendo pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa, conforme a Lei nº 8069, de 1990.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Em meados de outubro deste ano, o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Michel Kary (PL), questionou a Prefeitura a respeito da demora no agendamento de consultas, exames e cirurgias na red...
Música O Grupo de Coco Besouro Mangangá, de Recife/PE, criado por Mestre Hugo Leonardo, apresentará repertório de autoria própria, que faz referência ao Patrono – que dá nome ao grupo -, além de p...
Futebol masculino Nesta sexta-feira (7), às 19 horas, a Ferroviária enfrenta o Athletic-MG, na Arena Sicredi, em São João Del Rei, pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, com transmis...
No sábado (8), das 8 às 13 horas, haverá uma força-tarefa para reforçar as medidas de prevenção e eliminação dos criadouros do mosquito Aedes aegypti com a realização do “Dia D de Mobilização Estad...
Até o dia 15 de dezembro (segunda-feira), a Prefeitura oferece aos contribuintes a oportunidade de corrigir débitos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) declarados no sistema de g...
A insegurança de estudantes e servidores da Escola Estadual “Professor Oacyr Antonio Ellero” foi apresentada na Indicação nº 5018/2025, de autoria do vereador Coronel Prado (Novo). A demanda foi en...

O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.