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Cinquenta e sete vínculos médicos constam mensalmente no registro trabalhista da Prefeitura de Araraquara, sendo alguns profissionais com dupla jornada. Todos deveriam atuar nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Vila Xavier e Via Expressa, além do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Mas esse número só existe no papel. Com base em um dossiê levando em conta informações oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, o vereador Aluisio Braz, o Boi, (PMDB), descobriu que dos 57 médicos, somente oito trabalhariam regularmente. Os nomes dos profissionais atuantes serão ditos na sessão da Câmara de terça-feira.

Os demais, no entanto, segundo o parlamentar, receberiam benefícios usando ferramentas como atestados e faltas abonadas pelos próprios colegas em uma espécie de ‘cartel branco’. A denúncia é resultado de três meses de apurações desenvolvidas pelo vereador. “Essa ausência ganha reforço depois da série de reclamações de pacientes que buscam atendimentos nas unidades de saúde, mas não encontram pela falta dos profissionais.” O levantamento não toma como base os médicos mensalistas ligados ao Programa de Saúde da Família (PSF). De acordo com os levantamentos oficiais, cada médico horista recebe R$ 52,49 por hora trabalhada durante a semana, e mais 60% em cima desse valor aos finais de semana e feriados. Pelo contrato, que gera a Prefeitura os encargos trabalhistas e ao médico o benefício de plano de saúde, férias, 13º salário e vale refeição, o profissional deve trabalhar 80 horas mensais. Mas isso não aconteceria na prática. Planilhas apuradas pelo vereador apontam que somente oito médicos estariam trabalhando frequentemente. Os demais faltariam e muito.

Uma médica, por exemplo, apresentou três atestados em três dias seguidos. Outro não apareceu para trabalhar nenhum dia no mês, mas recebeu alguns dias do salário porque justificou a ausência por meio de atestados e faltas abonadas. Além disso, todos garantem o ticket no final do mês. E pior: seguram a vaga do profissional impedindo que a população seja medicada. “Além de eles receberem os benefícios com dinheiro público, ainda não estão cumprindo o contrato e mostrando total falta de comprometimento com as UPAs.” Por isso, o vereador pedirá a apuração e a demissão dos médicos ligados ao ‘esquema’. Os documentos adquiridos têm números significativos. Em 2013, os médicos apresentaram 2.316 horas em faltas com atestados gerando prejuízo de R$ 270 mil aos cofres públicos. Neste ano, o volume caiu, mas, na opinião de Boi, ainda causa sérios danos aos serviços de atendimento médico de Araraquara. De janeiro a agosto, já foram 722 horas em que os médicos deveriam ter trabalhado, mas não apareceram alegando doença. Prejuízo de R$ 76 mil. “Em tenho uma dupla preocupação nesse momento porque se não estiver tendo uma fraude dentro do sistema, esses médicos estão muito doentes e algo precisa ser feito”, diz o vereador lembrando que é raro as escalas das UPAs estarem completas devido as ausências. Pela regra, por turno de serviço deveriam ter três clínicos gerais, um ortopedista e um pediatra nas unidades, além de dois médicos nos Samus. “É claro que tem algo errado e isso será apurado.”

Nesta segunda-feira, o vereador do PMDB protocolará a denúncia para que ela seja apurada em cinco frentes: na Comissão de Saúde da Câmara Municipal, na Prefeitura, no Conselho de Medicina, no Ministério Público (MP) e também no Ministério Público do Trabalho (MPT). “Esse, talvez, seja o maior escândalo da medicina de Araraquara.” Para Boi, documentos mostram o descaso da classe médica. Atestados de 12 e 24 horas são frequentes. Um informe relata uma reunião no inicio de agosto para ‘intimar’ os médicos a cumprirem a jornada de trabalho. Do total, só 30% apareceu. Além disso, nem todos prometeram seguir o contrato. Na opinião de Aluisio Braz, é preciso verificar a autenticidade dos atestados e quem são os médicos que estão confirmando a doença dos colegas. E mais: se esses médicos afastados temporariamente do serviço público atenderam em outros hospitais ou clínicas particulares nos dias que alegaram estarem impossibilitados de trabalharem nas UPAs. “Não podemos aceitar que só oito dos 57 estejam sempre nas escalas. E sabemos também que existe um ‘cartel’ porque tem médico que só trabalha com a mesma equipe. Isso não pode continuar.”