Notícias



Vereador fiscaliza aplicação da Lei do Abandono



220


O vereador Roberval Fraiz (PMDB) visitou na manhã de sexta-feira (11) uma série de áreas onde se localizavam imóveis abandonados. Com indicação do parlamentar, foi aplicada a Lei Instituto do Abandono, que resulta na demolição do imóvel abandonado que cause problemas aos vizinhos.

Os imóveis demolidos eram utilizados para depósito de lixo e entulho, uso de drogas, abrigo de moradores de rua, além de oferecer o risco de se tornarem criadouros de doenças. “Com a demolição desses imóveis, conseguimos dar um pouco mais de tranqüilidade à população”, afirmou Fraiz.

Em Araraquara, existe a Lei nº 7.773 que prevê um processo público com a encampação de imóveis quando encontrados em estado de abandono ou que o proprietário não tiver mais a intenção de conservar o seu patrimônio, entre outros fatores. Ela foi sancionada em maio de 2012, sendo aplicada em diversos imóveis em condições de abandono na cidade.

 

Acompanhamento

Além de verificar o cumprimento da Lei do Abandono, Fraiz visitou obras do futuro prédio da Estratégia de Saúde da Família, (ESF), no Parque das Laranjeiras, articulada por ele junto a Prefeitura. Também visitou obras do futuro campo de futebol, também localizado no Parque das Laranjeiras.


Publicado em: 11 de julho de 2014

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Ambulantes de Araraquara pedem instalação de pontos para acesso à energia elétrica

12 de junho de 2025

Por meio de um Requerimento, o presidente da Câmara, Rafael de Angeli (Republicanos), solicitou à Prefeitura informações a respeito da aplicação da Lei Municipal nº 5.568 para garantir acesso a pon...



Pedágio de Bueno de Andrada arrecadou R$ 4, 5 milhões em 2024

12 de junho de 2025

  No intuito de requisitar informações sobre o Pedágio Municipal de Bueno de Andrada/Matão, o vereador Michel Kary (PL) protocolou na Prefeitura um Requerimento. No documento, o parlamentar aponta...



Pacientes esperam 8 meses para exame de ressonância magnética; 1.484 pedidos estão na fila

11 de junho de 2025

Em requerimento encaminhado à Prefeitura no final de abril, a vereadora Filipa Brunelli (PT) pediu informações sobre a realização e o agendamento de exames de ressonância magnética no município....



Cursos gratuitos (11/06)

11 de junho de 2025

A Prefeitura, em parceria com o Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSuldeMinas), está divulgando a abertura de 7.850 vagas em cursos técnicos subsequentes ao Ensino Médio, todos oferecidos...



Programa Escolinhas de Esportes conta com mais de três mil alunos inscritos

11 de junho de 2025

No final de abril, o vereador Michel Kary (PL) encaminhou um requerimento à Prefeitura pedindo informações sobre o Programa Escolinhas de Esporte para o ano de 2025.   “O esporte de base no munic...



Câmara recebe informações sobre medidas da Prefeitura para evitar ações trabalhistas

11 de junho de 2025

Em maio, o vereador Coronel Prado (Novo) enviou o Requerimento nº 577/2025 à Prefeitura, solicitando informações sobre o cumprimento da legislação trabalhista e a existência de ações judiciais aber...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!