Notícias



Vereadora pede que Prefeitura garanta licença–paternidade estendida aos servidores



517


O cuidado direto pelo pai nos primeiros dias em casa ajuda a fortalecer o vínculo com o bebê neste momento único para a vida da família. Por isso, a importância da licença-paternidade. No Brasil, desde o mês passado, esse período em casa passou de cinco para 20 dias. Mas nem todos os trabalhadores têm direito ao período maior, apenas os que são funcionários de locais que fazem parte do Programa Empresa Cidadã. Em Araraquara, a Prefeitura não aderiu e, segundo a vereadora Gabriela Palombo (PT), existe essa necessidade dos servidores. “Acredito que garantir a licença–paternidade estendida por mais 15 dias ao pai é demostrar uma Administração Pública sadia e humanitária, que provê o bem-estar da família e principalmente da criança. Aderir a este programa demostra progressismo”, diz a vereadora lembrando que a presença paterna na primeira infância da criança também aumenta a quantidade de estímulos cerebrais do bebê. A vereadora lembra, ainda, que durante a licença, os pais não podem exercer nenhum trabalho remunerado, ou perdem o direito.

 

Se a Prefeitura não fizer parte do programa, o pai segue com direito a cinco dias apenas. O Empresa Cidadã é um programa do Governo. Ele foi criado em 2008, e já dava isenção de impostos para empresas que aceitem aumentar de quatro para seis meses a licença-maternidade de suas funcionárias. A ampliação dos dias vale também para quem adota uma criança. Para ter o benefício, o pai deve comprovar participação em "programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável". De acordo com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, que atua na promoção do desenvolvimento na Primeira Infância, do zero aos seis anos todo contato com os pais é essencial para estabelecer vínculos e estimular o desenvolvimento do bebê. Pais que conseguem duas semanas ou mais de licença ou férias se tornam mais propensos a continuar ajudando nas tarefas domésticas nos meses seguintes, entre elas, trocar a fralda, alimentar, vestir ou dar banho contribuindo para a harmonia do casal e felicidade da criança. Em Araraquara, segundo o levantamento de março do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Araraquara tinha 75.703 trabalhadores com carteira assinada. “A Prefeitura pode aderir, mas essa é uma iniciativa que as empresas, de maneira privada, podem também participar”, destaca a vereadora. Atualmente há 2,9 milhões de empregados em empresas do programa, contando homens e mulheres, diz a Receita Federal. O Brasil tem 39,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada, conforme relatório do Ministério do Trabalho.


Publicado em: 28 de abril de 2016

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Projeto aprovado na Câmara reconhece linguagem Bajubá como patrimônio cultural imaterial de Araraquara

08 de abril de 2026

Durante a Sessão Ordinária de terça-feira (7), foi aprovado o Projeto de Lei da vereadora Filipa Brunelli (PT) que reconhece a linguagem Bajubá (Pajubá) como patrimônio cultural imaterial do municí...



Uso de pontos de táxi por motoristas de aplicativo dependeria de alteração na lei, diz Prefeitura

08 de abril de 2026

Para que motoristas de transporte por aplicativo possam utilizar os espaços dos pontos de táxi, a legislação de Araraquara precisaria ser alterada. A informação foi enviada pela Prefeitura em respo...



Confira a programação da IV Semana Municipal em Defesa da Cannabis Medicinal

08 de abril de 2026

Entre os dias 13 e 23 de abril acontece a IV Semana Municipal em Defesa da Cannabis Medicinal “Antonio Luiz Marchioni – Padre Ticão”.   A primeira atividade será na segunda-feira (13), às 18 hora...



Sabores & Mimos (12/04)

08 de abril de 2026

A Praça Paulo Elias Antonio (Chediek) na Vila Xavier, recebe neste domingo (12) a feira “Sabores & Mimos”, com programação gratuita das 17h às 22h. O evento conta com o apoio da Secretaria Municipa...



Campanha do Agasalho 2026

08 de abril de 2026

A Campanha do Agasalho 2026 começa oficialmente na quinta-feira (9), com o objetivo de arrecadar roupas, cobertores e itens de inverno para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade durante os...



Serviço do Daae

08 de abril de 2026

O Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) comunica que a região do Residencial Monte Carlo poderá ter baixa pressão de água nesta quarta-feira (08/04), devido a um serviço de interligação de...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!