Notícias



Vereadores analisam medida que simplifica aprovação de projeto, concessão de Alvará e obtenção de 'Habite-se'



380


Simplificar os procedimentos administrativos para aprovação de projetos e licenciamento de obras no município. Este foi um dos projetos analisados pelos vereadores, em reuniões que ocorreram duramente a sexta-feira (12). O projeto já estava tramitando na Câmara Municipal e passou por debate em Audiência Pública. A nova versão do projeto analisada nestas reuniões está em consonância com o resultado da Audiência. O procedimento em análise é denominado “Projeto Simplificado” para aprovação de projetos de qualquer natureza, concessão de “Alvará de Construção” e de “Habite-se”.

Outros dois projetos tratam de recursos. Um deles é para o pagamento de benfeitorias na Vila Dignidade e no Recanto Feliz, dois conjuntos de residências para idosos em situação de vulnerabilidade. O outro é para o fornecimento de marmitas, para assistidos pela Casa Transitória, o Centro Pop e o Programa Municipal de Acolhimento Institucional provisório, todos voltados à população em situação de rua ou em outra vulnerabilidade social. As reuniões servem para debater diversos aspectos dos novos projetos, como questões técnicas e jurídicas, impacto no cotidiano do cidadão e na sociedade, resultado imediato e consequências ao longo do tempo, além de diversos outros. Conforme concluem esta etapa do trâmite, os projetos são liberados para votação em Plenário.

Tem Sessão Ordinária na terça-feira (9), no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara. Transmissão ao vivo pelo canal 17 da Net, Facebook e YouTube.  


Publicado em: 12 de abril de 2019

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Araraquara tem fila de espera de 15,9 mil consultas e 26,2 mil exames, diz Prefeitura

07 de novembro de 2025

Em meados de outubro deste ano, o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Michel Kary (PL), questionou a Prefeitura a respeito da demora no agendamento de consultas, exames e cirurgias na red...



Agenda Cultural – 07/11

07 de novembro de 2025

Música O Grupo de Coco Besouro Mangangá, de Recife/PE, criado por Mestre Hugo Leonardo, apresentará repertório de autoria própria, que faz referência ao Patrono – que dá nome ao grupo -, além de p...



Agenda Esportiva – 07/11

07 de novembro de 2025

Futebol masculino Nesta sexta-feira (7), às 19 horas, a Ferroviária enfrenta o Athletic-MG, na Arena Sicredi, em São João Del Rei, pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, com transmis...



Dia contra a Dengue

07 de novembro de 2025

No sábado (8), das 8 às 13 horas, haverá uma força-tarefa para reforçar as medidas de prevenção e eliminação dos criadouros do mosquito Aedes aegypti com a realização do “Dia D de Mobilização Estad...



Autorregularização

07 de novembro de 2025

Até o dia 15 de dezembro (segunda-feira), a Prefeitura oferece aos contribuintes a oportunidade de corrigir débitos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) declarados no sistema de g...



Documento aponta falta de segurança no entorno de escola no Parque São Paulo

07 de novembro de 2025

A insegurança de estudantes e servidores da Escola Estadual “Professor Oacyr Antonio Ellero” foi apresentada na Indicação nº 5018/2025, de autoria do vereador Coronel Prado (Novo). A demanda foi en...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!