Notícias



Vereadores analisam projeto que pode facilitar pagamento de precatórios da Prefeitura em até 90 dias

Mudança em referência pode permitir que credores recebam dívidas de até R$ 5,6 mil em prazo menor

219


Os vereadores estão analisando um pedido da Prefeitura para ajustar o valor das Requisições de Pequeno Valor (RPV), de modo que o município consiga saldar dívidas de precatórios de pequeno valor em um volume maior. O crédito decorrente de sentença judicial transitada em julgado cujo valor, devidamente atualizado, ao tempo em que for requisitado judicialmente, não exceda R$ 5.645,80, será pago em 90 dias, sendo a lei aprovada na Câmara. A Prefeitura tem um crédito de R$ 2,9 milhões disponibilizado para estas situações. Os Jogos Abertos do Interior, o maior evento esportivo da América Latina, serão realizados de 14 a 24 deste mês, na cidade de São Carlos, reunindo 20 mil atletas de alto rendimento de todo o estado, com a presença de campeões mundiais e muitos ícones em cada uma das modalidades. Araraquara, bicampeã dos Jogos Regionais, participará com 342 atletas. Os vereadores avaliaram um pedido de investimento na estrutura das equipes da cidade que estão inscritas para a disputa das competições. O valor do crédito a ser liberado é de R$ 253 mil para atender despesas referentes aos pagamentos de ajuda de custo dos atletas, alimentação nos Jogos Abertos, requerimento de filiação a federações e pagamento de indenizações trabalhistas.

Estes projetos e outros que também foram discutidos nas reuniões da sexta-feira (9) passarão ainda por análises de comissões que avaliam questões técnicas e jurídicas das medidas, antes de serem encaminhadas para votação em Plenário. Tem Sessão Ordinária na próxima terça-feira (13), às 18 horas, com transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da NET) e nas plataformas digitais do Facebook, YouTube e site da Câmara.


Publicado em: 09 de novembro de 2018

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Araraquara registrou mais de 5,5 mil ocorrências criminais nos últimos 12 meses

02 de julho de 2025

Com o objetivo de promover maior transparência sobre o serviço de segurança pública no Município, em abril, a vereadora Maria Paula (PT) enviou o Requerimento nº 735/2025 à Prefeitura, solicitando...



'Vestindo Esperança'

02 de julho de 2025

O Fundo Social de Solidariedade realizará a ação “Vestindo Esperança”, na quinta-feira (3), a partir das 9 horas, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) “Luiz Fernando Prudenciano”. N...



GiraFeira (06/07)

02 de julho de 2025

No domingo (6), a Vila Harmonia recebe mais uma edição do GiraFeira, evento que leva arte, lazer e cultura para os bairros da cidade. A programação gratuita acontece das 17 às 22 horas, na Praça do...



Medida de contingência é solicitada para empreendimento no Vale do Sol

02 de julho de 2025

A vereadora Fabi Virgílio (PT) encaminhou uma indicação à Prefeitura sugerindo a criação de medida de contingência em empreendimento que está sendo realizado pela BRNPAR na Avenida Professora Leila...



Transporte e planejamento para judocas da Fundesport são cobrados em documento

02 de julho de 2025

Por meio de um Requerimento enviado à Prefeitura, o presidente da Câmara, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), pediu ao órgão informações sobre a participação dos judocas da Fundesport nas com...



Chamada Pública Pmais

01 de julho de 2025

A Prefeitura lançou o edital de Chamada Pública nº 001/2025 do Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social (Pmais), que vai adquirir alimentos da agricultura familiar para famílias em sit...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!