390
Os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara se reúnem novamente na tarde desta terça-feira (30) para discussão e votação dos projetos da 45ª Sessão Ordinária. Na Ordem do Dia, inicialmente, sete projetos.
O vereador Guilherme Bianco (PCdoB) apresentou projeto de lei que obriga a instalação de estacionamento para bicicletas nos estabelecimentos privados de grande afluxo de público, como clubes, shopping centers, supermercados e hipermercados, instituições de ensino, agências bancárias e cooperativas de crédito, igrejas e demais locais de cultos religiosos, hospitais, ginásios, estádios e demais instalações desportivas, teatros, cinemas, museus e demais instalações culturais; indústrias e agências bancárias públicas. O projeto define duas categorias para este estacionamento: bicicletário - destinado ao estacionamento de bicicletas por período de longa duração; ou paraciclo - dispositivo que permite apoiar e fixar bicicleta destinado ao estacionamento de bicicletas por período de curta e média duração.
Já a vereadora Filipa Brunelli (PT) apresentou projeto que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Araraquara o Mês Municipal da Cidadania e Resistência LGBTQIA+, a ser comemorado anualmente no mês de outubro.
A Prefeitura pede autorização dos vereadores para diversas finalidades, apresentadas nos outros cinco projetos da Ordem do Dia. Um deles propõe modificar atribuições das secretarias municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade e de Obras e Serviços Públicas. A alteração ocorre na Lei nº 10.110, de janeiro de 2021.
Outros três tratam de novos créditos no orçamento em execução. O valor de R$ 162 mil, para concessão de cestas básicas. O valor de R$ 200 mil é para a compra de equipamentos destinados ao Centro Espírita “Eurípedes Barsanulfo”. E outros R$ 339.180,00 são para complementar o valor de aquisição de veículos para uso de professores, educadores e funcionários que trabalham nas três escolas do campo do município.
A Prefeitura pede, também, autorização para alterar os Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura de Araraquara e da Secretaria Municipal da Educação, de forma a possibilitar a realização de concursos públicos. Nos links deste texto você acessa todos os documentos dos projetos a serem discutidos nesta sessão.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Lançada há três anos em Araraquara, a campanha “Luto Contra as Violências” é o tema da Audiência Pública que acontecerá no Plenário da Câmara Municipal na segunda-feira (25), a partir das 18h30, co...
A Corrida de Santo Onofrezinho para crianças e jovens, de 4 a 17 anos, será realizada no dia 7 de dezembro (sábado), com largada a partir das 8h30, na Pista de Atletismo Armando Garlippe, no São Ge...
A Semana de Poesia José Roberto Telarolli contará com duas oficinas. A escritora Dani Raphael é a convidada da Secretaria Municipal da Cultura e Fundart para ministrar as atividades gratuitas. Na s...
Uma Audiência Pública realizada no Plenário da Câmara Municipal, na noite de segunda-feira (18), apresentou as políticas públicas desenvolvidas nos últimos anos para as pessoas com deficiência em A...
Projetos com ajuda financeira a entidades de assistência social do município, orçamento de 2025, regulamentação das cavalgadas, recursos para a saúde e outras propostas foram aprovados pelos veread...
A Prefeitura está alertando a população sobre tentativas de golpe em empresas do município, pela Internet, envolvendo pessoas que se identificam como funcionários do Departamento de Licenciamento U...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
